TJBA - 8022656-30.2019.8.05.0001

27/07/2025 20:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025 16:16

Julgado procedente o pedido

06/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento

20/01/2025 21:57

Decretada a revelia

14/10/2024 15:02

Conclusos para despacho

07/10/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:52

Decorrido prazo de PALOMA FEITOZA ARAUJO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:52

Decorrido prazo de LUCIANO CONCEICAO DE BRITO em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 02:39

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 20:49

Conclusos para despacho

22/11/2023 20:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2023 22:34

Decorrido prazo de LUCIANO CONCEICAO DE BRITO em 01/06/2023 23:59.

10/06/2023 22:33

Decorrido prazo de PALOMA FEITOZA ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

20/04/2023 13:26

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2023 13:26

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2023 13:24

Juntada de Certidão

31/08/2022 17:44

Expedição de carta via ar digital.

31/08/2022 17:44

Expedição de carta via ar digital.

31/08/2022 12:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2022 03:09

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

23/03/2022 16:27

Publicado Despacho em 16/03/2022.

23/03/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

15/03/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 13:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 14:56

Conclusos para despacho

16/10/2021 22:40

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.

26/09/2021 18:09

Publicado Despacho em 21/09/2021.

26/09/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

20/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021 12:16

Conclusos para despacho

24/05/2021 10:58

Juntada de informação

24/05/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021 16:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2021 20:52

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.

07/12/2020 13:38

Publicado Despacho em 02/12/2020.

30/11/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 04:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA SANTOS DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.

03/09/2020 10:50

Publicado Intimação em 03/08/2020.

31/07/2020 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020 17:46

Conclusos para despacho

11/10/2019 01:30

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 11:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019 06:10

Publicado Decisão em 18/09/2019.

19/09/2019 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019 17:25

Conclusos para despacho

17/09/2019 17:15

Expedição de decisão.

13/09/2019 15:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2019 15:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2019 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2019 13:31

Conclusos para despacho

29/07/2019 15:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2019 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2019 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019 17:43

Conclusos para decisão

11/07/2019 17:43

Distribuído por sorteio