01/12/2024 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
29/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:36

Expedição de intimação.
29/11/2024 15:32

Expedição de intimação.
29/11/2024 15:31

Expedição de intimação.
29/11/2024 14:51

Expedição de intimação.
29/11/2024 14:51

Extinto o processo por desistência
14/10/2024 09:52

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2024 21:30

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000474-90.2018.8.05.0096 Ação Civil Pública Jurisdição: Ibirataia Autor: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Reu: Marcos Aurelio De Oliveira Almeida Advogado: Luan Maia Vieira (OAB:BA44599) Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000474-90.2018.8.05.0096 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Dano ao Erário] MUNICIPIO DE IBIRATAIA REU: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: LUAN MAIA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: N.

S.

D.

S.

L.

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a certidão de id 116628107, determino a REITERAÇÃO dos ofícios à CONDER e ao TCE/BA, a fim de que preste as informações requisitadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Dou força de ofício ao presente despacho.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Ibirataia-BA, data e hora do sistema.

Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
03/10/2024 10:50

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:02

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/04/2024 08:32

Juntada de Certidão
14/04/2024 10:44

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
14/04/2024 10:44

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
14/04/2024 10:43

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
14/04/2024 10:43

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:13

Expedição de intimação.
08/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
08/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:42

Expedição de intimação.
08/04/2024 13:42

Expedição de Ofício.
08/04/2024 11:07

Expedição de intimação.
26/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 16:14

Expedição de ofício.
13/02/2024 16:14

Expedição de ofício.
13/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:37

Conclusos para despacho
05/07/2021 10:37

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:29

Recebidos os autos
18/02/2021 09:06

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 03:30

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:30

Decorrido prazo de LUAN MAIA VIEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 13:15

Publicado Intimação em 12/01/2021.
24/01/2021 13:15

Publicado Intimação em 12/01/2021.
11/01/2021 11:41

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
11/01/2021 11:41

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
11/01/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 19:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2020 23:59:59.
14/07/2020 10:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/06/2020 09:25

Conclusos para julgamento
14/06/2020 23:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 09:13

Conclusos para despacho
12/05/2020 09:13

Juntada de Certidão
28/02/2020 13:14

Expedição de intimação via Sistema.
17/12/2019 05:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 17:32

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
21/11/2019 11:02

Expedição de intimação via Sistema.
16/11/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
28/06/2019 08:23

Conclusos para despacho
28/06/2019 08:23

Juntada de Certidão
15/05/2019 13:06

Juntada de Petição de certidão
15/05/2019 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2019 13:44

Juntada de Certidão
22/04/2019 02:05

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 23/01/2019 23:59:59.
08/01/2019 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2018 00:10

Publicado Intimação em 10/12/2018.
08/12/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 09:23

Expedição de intimação.
06/12/2018 09:23

Expedição de Mandado.
12/11/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 21:25

Conclusos para decisão
17/10/2018 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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