21/07/2025 08:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA em 18/07/2025 23:59.
25/06/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:49

Expedição de despacho.
12/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:23

Conclusos para despacho
27/12/2024 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
23/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8004628-09.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Industria E Comercio Leal Ltda Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:SP76544) Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB:SP118623) Impetrado: .superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Do Estado Da Bahia (sat) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8004628-09.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ MATTHES, MARCELO VIANA SALOMAO IMPETRADO: .SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT), ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 09:10

Expedição de despacho.
07/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:58

Juntada de Petição de apelação
01/09/2024 15:06

Publicado Sentença em 21/08/2024.
01/09/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
29/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 23:01

Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO E CIÊNCIA
19/08/2024 11:37

Expedição de sentença.
15/08/2024 17:40

Expedição de despacho.
15/08/2024 17:40

Concedida em parte a Segurança a INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-26 (IMPETRANTE).
07/08/2024 17:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 21:07

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
15/07/2024 14:22

Expedição de despacho.
28/05/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:41

Conclusos para decisão
06/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 00:08

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2023 16:07

Expedição de intimação.
03/02/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 16:07

Expedição de Mandado.
08/04/2022 11:27

Expedição de intimação.
08/04/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 14:29

Expedição de intimação.
21/01/2022 18:28

Concedida a Medida Liminar
18/01/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 15:47

Conclusos para decisão
17/01/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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