28/05/2025 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
12/12/2024 08:31

Baixa Definitiva
12/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 04:25

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 05/11/2024 23:59.
04/12/2024 07:56

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:54

Expedição de ofício.
13/11/2024 21:24

Expedição de Ofício.
13/11/2024 19:42

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 05/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:14

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.
31/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8106514-17.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juliana Santos Salvador Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8106514-17.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JULIANA SANTOS SALVADOR Advogado(s): MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 467124945, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 421159663, fixando o valor do crédito principal em R$ 6.513,14, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
18/10/2024 08:41

Expedição de intimação.
17/10/2024 16:29

Homologado o pedido
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8106514-17.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juliana Santos Salvador Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Telefone: (71) 3372-7380 | email: [email protected] Processo nº 8106514-17.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Adicional de Horas Extras] Requerente: REQUERENTE: JULIANA SANTOS SALVADOR Requerido(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da(o) Exma(o).

Magistrada(o), com fulcro no artigo 465 e seguintes do CPC, c/c art. 10 da Lei nº 12.153/2009: 1.

Fica nomeado como contador judicial o Ilmo.

Perito HERBERTH DA SILVA E SILVA, CPF: *82.***.*11-68, CRC/BA 030807/O-4, e-mail: [email protected], telefone: (75) 3223-3691, com endereço profissional à Rua Barão de Cotegipe - nº 739 - sala 5 – Centro – Feira de Santana/BA – CEP. 44001-555. 2.

Fica o Ilmo.

Perito intimado para a realização do estudo técnico contábil acerca do valor da condenação fixada no processo, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Juntado o laudo nos autos, devem ser intimadas as partes e, após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução, ou para Homologação a depender das respectivas manifestações; 4.

Fica o Ilmo.

Perito informado da fixação dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a determinação da(o) Exma(o).

Magistrada(o) para casos de igual complexidade; 5.

Sendo o caso, após a juntada do laudo pericial no processo, a secretaria providenciará o cadastro no sistema administrativo competente para pagamento dos honorários ao Ilmo.

Perito.

Intimações expedidas via sistema.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Samuel Cersosimo Secretário
04/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:08

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:19

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:19

Perícia determinada ou designada
10/06/2024 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:52

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SALVADOR em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:13

Publicado Despacho em 24/05/2024.
28/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 08:47

Cominicação eletrônica
22/05/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:30

Conclusos para julgamento
25/11/2023 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 09:06

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:05

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:21

Publicado Sentença em 14/09/2023.
15/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 15:40

Comunicação eletrônica
13/09/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 15:40

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 09:46

Conclusos para julgamento
04/09/2023 18:36

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 18:03

Comunicação eletrônica
13/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

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