04/04/2025 03:48

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA SALDANHA em 10/02/2025 23:59.
03/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
24/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 19/12/2024.
24/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000491-22.2019.8.05.0184 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Clovis Rosa Duraes Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Requerido: Rosania Ribeiro Da Cunha Advogado: Fabia Oliveira Saldanha (OAB:BA67157) Intimação: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Antes de decretar a revelia, em atenção ao pedido formulado pela requerida em audiência de conciliação realizada em 28/05/2024 (ID 44665878), DEFIRO o pedido de nomeação de advogado dativo, considerando a hipossuficiência alegada e a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa.

Para tanto, nomeio como defensora dativa a Dra.

Fábia Oliveira Saldanha, OAB 67.157.

INTIME-SE a advogada nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação.

Em relação ao pedido do advogado do requerente formulado em audiência, postergo sua análise para após a apresentação da contestação.

Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício.

Cumpra-se.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto.

Juíza Substituta
16/12/2024 19:21

Nomeado defensor dativo
03/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000491-22.2019.8.05.0184 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Clovis Rosa Duraes Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Requerido: Rosania Ribeiro Da Cunha Intimação: ATO ORDINATÓRIO - De acordo com o art. 1º, Inc.

XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, pratiquei o ato processual que segue: Ficam as partes intimadas para audiência de conciliação, por meio virtual, designada para o dia 28/05/2024, às 12h30min., no CEJUSC da Comarca de Brumado, através da plataforma LIFESIZE, conforme abaixo: Link para acesso pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular/tablet): 5711723 Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do WhatsApp do CEJUSC como suporte (77) 3441-4333.

Caso não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA, na data e horário indicados acima.

INTIME(M)-SE as partes para comparecimento com as advertências legais de praxe.

INTIME-SE ainda o MINISTÉRIO PÚBLICO, inclusive para que compareça ao ato.

Diligencie-se.

Atribuo, ao presente, força de mandado/ofício.

Oliveira dos Brejinhos, BA, 12 de abril de 2024.

EDIRLEI OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário de Justiça
26/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:29

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/05/2024 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
24/04/2024 22:47

Publicado Intimação em 16/04/2024.
24/04/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
19/04/2024 22:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
13/04/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 10:26

Expedição de intimação.
12/04/2024 10:26

Expedição de intimação.
12/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:13

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/05/2024 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
12/04/2024 10:12

Expedição de intimação.
12/04/2024 10:12

Expedição de citação.
12/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:00

Expedição de intimação.
08/04/2024 14:00

Expedição de citação.
08/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:16

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 04/04/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
21/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 20:50

Publicado Intimação em 05/03/2024.
06/03/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 21:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/03/2024 13:48

Expedição de intimação.
01/03/2024 13:48

Expedição de citação.
01/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:29

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 04/04/2024 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
01/11/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:36

Publicado Intimação em 30/10/2023.
31/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:28

Audiência Conciliação não-realizada para 07/07/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
21/06/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 11:33

Publicado Intimação em 25/05/2023.
04/06/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
03/06/2023 07:28

Publicado Intimação em 29/05/2023.
03/06/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
26/05/2023 11:35

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 11:18

Expedição de intimação.
26/05/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 11:18

Expedição de intimação.
26/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:06

Audiência Conciliação designada para 07/07/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
24/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:38

Expedição de citação.
17/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 07:45

Conclusos para despacho
16/02/2021 09:35

Expedição de citação via Central de Mandados.
01/02/2021 17:59

Decorrido prazo de ROSANIA RIBEIRO DA CUNHA em 30/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 08:15

Publicado Intimação em 19/10/2020.
18/11/2020 09:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/11/2020 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 07:43

Expedição de citação via Central de Mandados.
16/10/2020 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2019 01:47

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 11/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 07:09

Publicado Intimação em 20/08/2019.
28/08/2019 11:06

Conclusos para despacho
28/08/2019 09:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 08:08

Expedição de intimação.
13/08/2019 15:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLOVIS ROSA DURAES - CPF: *50.***.*56-77 (REQUERENTE).
01/07/2019 16:53

Conclusos para decisão
01/07/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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