TJBA - 0301903-28.2013.8.05.0001

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

VIAPOL LTDA

CNPJ: 58.681.867/0001-30

Advogados

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB: 196524/SP

CPF *19.***.*66-67

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB: 208779/SP

CPF *69.***.*53-20

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA

OAB: 56944/SP

CPF *39.***.*16-49

JULIANA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO

OAB: 38027/BA

CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO

OAB: 26039/BA

CPF *21.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS SANTORO

CPF *54.***.*71-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CURADORIA ESPECIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 14:20

    Expedição de despacho.

  • 09/07/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2025 14:57

    Publicado Despacho em 06/06/2025.

  • 08/06/2025 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 16:12

    Expedição de despacho.

  • 23/05/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 18/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 01:55

    Publicado Despacho em 28/01/2025.

  • 13/02/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 03/02/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 12:05

    Expedição de despacho.

  • 08/01/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 16:58

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 09:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/11/2024 01:46

    Decorrido prazo de DOMINGOS SANTORO em 05/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0301903-28.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Viapol Ltda Advogado: Octavio Teixeira Brilhante Ustra (OAB:SP196524) Executado: Domingos Santoro Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Curadoria Especial Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0301903-28.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: VIAPOL LTDA Advogado(s): OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB:SP196524) EXECUTADO: DOMINGOS SANTORO Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, promover o recolhimento das custas correspondentes, a realização de pesquisas junto ao sistema SNIPER.

    Ciência à Curadoria de Ausentes , via portal eletrônico.

    P.I.

    Mantenho o ato agravado pelos próprios fundamentos.

    Aguarde-se o julgamento do recurso, em fila de suspensos.

    P.I.

    Salvador, 3 de outubro de 2024 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito

  • 03/10/2024 16:48

    Expedição de despacho.

  • 03/10/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 11:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/07/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 09:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2024 09:44

    Juntada de informação

  • 20/06/2024 09:44

    Expedição de despacho.

  • 19/06/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 11:40

    Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 11/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 08:40

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2023 08:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 23:05

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 14/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 15/02/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 07:38

    Expedição de despacho.

  • 14/02/2023 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 22:38

    Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 18/11/2022 23:59.

  • 12/12/2022 17:37

    Decorrido prazo de DOMINGOS SANTORO em 18/11/2022 23:59.

  • 03/12/2022 04:14

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

  • 03/12/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 03/11/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2022 14:24

    Comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 12/10/2022 04:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 04:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 00:00

    Petição

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/10/2022 00:00

    Documento

  • 04/10/2022 00:00

    Publicação

  • 04/10/2022 00:00

    Publicação

  • 30/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/09/2022 00:00

    Petição

  • 29/09/2022 00:00

    Documento

  • 28/09/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/09/2022 00:00

    Documento

  • 27/09/2022 00:00

    Documento

  • 23/09/2022 00:00

    Petição

  • 23/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 21/09/2022 00:00

    Publicação

  • 19/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/09/2022 00:00

    Petição

  • 07/09/2022 00:00

    Publicação

  • 07/09/2022 00:00

    Publicação

  • 05/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2022 00:00

    Publicação

  • 23/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2022 00:00

    Petição

  • 20/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 31/03/2022 00:00

    Reativação

  • 31/03/2022 00:00

    Petição

  • 10/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2022 00:00

    Publicação

  • 02/02/2022 00:00

    Publicação

  • 31/01/2022 00:00

    Reativação

  • 31/01/2022 00:00

    Petição

  • 31/01/2022 00:00

    Documento

  • 31/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2022 00:00

    Reativação

  • 31/01/2022 00:00

    Petição

  • 31/01/2022 00:00

    Reativação

  • 31/01/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 00:00

    Reativação

  • 28/01/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 14/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/12/2021 00:00

    Reativação

  • 08/12/2021 00:00

    Petição

  • 07/05/2020 00:00

    Por decisão judicial

  • 07/05/2020 00:00

    Reativação

  • 11/03/2020 00:00

    Reativação

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Reativação

  • 07/02/2020 00:00

    Petição

  • 07/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 00:00

    Reativação

  • 06/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2020 00:00

    Reativação

  • 31/01/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 19/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2019 00:00

    Publicação

  • 06/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/11/2018 00:00

    Petição

  • 02/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 29/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Publicação

  • 03/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/05/2018 00:00

    Petição

  • 09/05/2018 00:00

    Publicação

  • 07/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/02/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 13/12/2016 00:00

    Recebimento

  • 06/07/2016 00:00

    Petição

  • 05/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 05/04/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 04/04/2016 00:00

    Publicação

  • 31/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 31/03/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 20/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2015 00:00

    Petição

  • 04/11/2015 00:00

    Publicação

  • 29/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2015 00:00

    Recebimento

  • 04/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 08/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/05/2015 00:00

    Petição

  • 15/04/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/04/2015 00:00

    Petição

  • 09/03/2015 00:00

    Publicação

  • 05/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 05/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 07/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2014 00:00

    Petição

  • 07/08/2014 00:00

    Recebimento

  • 31/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2013 00:00

    Petição

  • 14/06/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2013 00:00

    Petição

  • 29/04/2013 00:00

    Petição

  • 11/04/2013 00:00

    Publicação

  • 09/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/03/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/03/2013 00:00

    Petição

  • 21/02/2013 00:00

    Publicação

  • 19/02/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 11/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 11/01/2013 00:00

    Remessa

  • 09/01/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0503247-39.2018.8.05.0113

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