10/06/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
04/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:03

Expedição de intimação.
11/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 06:27

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS FERREIRA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
29/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 05:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.
15/10/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000202-76.2009.8.05.0153 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: João Carlos Ferreira Oliveira Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Requerente: Ines Alves Ferreira Oliveira Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000202-76.2009.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: JOÃO CARLOS FERREIRA OLIVEIRA e outros Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a petição de ID 447298213, oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para informar acerca da implantação do benefício.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 20:01

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:43

Expedição de intimação.
10/06/2024 17:07

Expedição de despacho.
10/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 02:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:30

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS FERREIRA OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:30

Decorrido prazo de INES ALVES FERREIRA OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:34

Publicado Despacho em 29/01/2024.
09/02/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:20

Expedição de despacho.
25/01/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
27/06/2023 08:17

Transitado em Julgado em 27/04/2023
01/05/2023 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.
28/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:48

Expedição de intimação.
28/02/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 21:19

Expedição de intimação.
15/02/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 21:19

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 17:17

Conclusos para julgamento
24/08/2022 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 09:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 09:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 01/08/2022 23:59.
02/07/2022 10:46

Publicado Intimação em 01/07/2022.
02/07/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 09:21

Expedição de intimação.
30/06/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:23

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:53

Conclusos para decisão
20/09/2021 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/09/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 13:39

Conclusos para despacho
27/02/2019 16:18

Decorrido prazo de INES ALVES FERREIRA OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.
27/02/2019 16:17

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS FERREIRA OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.
27/02/2019 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2018 23:59:59.
29/10/2018 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2018.
29/10/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2018 10:41

Juntada de Certidão
24/04/2010 14:00

CONCLUSÃO
17/02/2009 08:29

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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