22/01/2025 05:16

Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 22/01/2025.
22/01/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 13:47

Cominicação eletrônica
20/01/2025 13:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1158
04/11/2024 13:39

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2024 01:03

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8102915-75.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Embargante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8102915-75.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS RC08 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO TRIBUTÁRIO.

IPTU.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

IMOVÉL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

LEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO ANTES DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DO ÂNIMO DE DOMÍNIO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n° 8102915-75.2020.8.05.0001, em que figura como embargante MUNICIPIO DE SALVADOR e embargado BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
05/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:06

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 17:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
27/05/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 16:14

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:41

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/05/2024 13:18

Solicitado dia de julgamento
10/04/2024 15:23

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 14:22

Recebidos os autos
10/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/04/2024 16:14

Juntada de termo
05/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
31/03/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:59

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:43

Recebidos os autos
04/05/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Suspensão REsp Repetitivo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8025571-33.2024.8.05.0080

Joelson Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 8000414-38.2019.8.05.0111

Henrique Grassi Dutra

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0519189-64.2015.8.05.0001

Joel Machado Santana

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Mauricio Nascimento Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2015 13:45

Exibir Processo

Processo nº 8173893-09.2022.8.05.0001

Cleuma Nadia Sampaio da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8102915-75.2020.8.05.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Municipio de Salvador

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2020 15:54

Exibir Processo