16/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:29

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8042394-04.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Veralucia Silva Novais Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651) Reu: Instituto Livre De Estudos E Pesquisas Eireli - Me Advogado: Paulo Jose Viana Felix Morais (OAB:BA49724) Reu: Educacional Academico Ltda - Me Reu: Joelio Barros De Oliveira Advogado: Paulo Jose Viana Felix Morais (OAB:BA49724) Reu: Juraci Pereira De Castro Reu: Rechev Emprendimentos Shalon Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042394-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VERALUCIA SILVA NOVAIS Advogado(s): JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716), JANJORIO VASCONCELOS registrado(a) civilmente como JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651) REU: INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - ME e outros (4) Advogado(s): PAULO JOSE VIANA FELIX MORAIS (OAB:BA49724) DESPACHO Vistos, etc.

Antes da realização da citação ficta, devem ser esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte ré, sob pena de eivar-se de nulidade o ato de comunicação.

Nesse sentido, o CNJ colocou à disposição do Poder Judiciário ferramentas de pesquisas de endereços, quais sejam, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, entre outras, cuja utilização exige o prévio pagamento das custas correspondentes.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital formulado pela parte autora no ID 455718296, ao tempo em que defiro a busca de endereço dos demandados, EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA, RECHEV EMPRENDIMENTOS SHALON LTDA e JURACI PEREIRA DE CASTRO, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD.

Após, carreado aos autos o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, requerendo o que entender devido ao prosseguimento do feito.

Salvador/BA, 15 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
15/09/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2024 21:59

Expedição de carta via ar digital.
17/04/2024 21:57

Expedição de Mandado.
17/04/2024 21:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 02:52

Decorrido prazo de RECHEV EMPRENDIMENTOS SHALON LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.
17/07/2023 16:23

Expedição de carta via ar digital.
19/06/2023 12:59

Expedição de carta via ar digital.
19/06/2023 12:56

Expedição de carta via ar digital.
16/06/2023 19:52

Decorrido prazo de JOELIO BARROS DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:52

Decorrido prazo de INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - ME em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:52

Decorrido prazo de VERALUCIA SILVA NOVAIS em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:27

Publicado Despacho em 22/05/2023.
24/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
25/10/2022 13:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:37

Publicado Despacho em 03/08/2022.
01/09/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/08/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 08:25

Publicado Intimação em 19/05/2021.
25/05/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
20/05/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 15:09

Conclusos para decisão
18/05/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2021 01:10

Decorrido prazo de JOELIO BARROS DE OLIVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.
30/01/2021 12:39

Decorrido prazo de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
30/01/2021 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - ME em 08/10/2020 23:59:59.
30/01/2021 12:39

Decorrido prazo de VERALUCIA SILVA NOVAIS em 01/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 13:28

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 07:22

Expedição de Certidão via Sistema.
12/08/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 22:32

Decorrido prazo de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME em 18/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - ME em 11/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 01:54

Decorrido prazo de JOELIO BARROS DE OLIVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:06

Decorrido prazo de VERALUCIA SILVA NOVAIS em 18/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - ME em 18/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:05

Decorrido prazo de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME em 18/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:05

Decorrido prazo de JOELIO BARROS DE OLIVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.
23/03/2020 14:23

Conclusos para decisão
18/03/2020 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - ME em 04/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:15

Decorrido prazo de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME em 04/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:15

Decorrido prazo de JOELIO BARROS DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:15

Decorrido prazo de VERALUCIA SILVA NOVAIS em 04/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 16:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2020 20:00

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 21:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2020 11:51

Publicado Despacho em 18/02/2020.
17/02/2020 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 09:14

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
12/02/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 12:44

Audiência conciliação designada para 01/04/2020 08:20.
07/02/2020 23:16

Juntada de Petição de contestação
07/02/2020 03:07

Publicado Despacho em 04/02/2020.
05/02/2020 13:13

Conclusos para despacho
04/02/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento
23/12/2019 15:21

Conclusos para despacho
18/12/2019 10:36

Audiência conciliação realizada para 18/12/2019 10:15.
17/12/2019 07:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 20:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 01:17

Publicado Despacho em 12/12/2019.
11/12/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 00:27

Decorrido prazo de VERALUCIA SILVA NOVAIS em 30/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 17:22

Conclusos para despacho
28/10/2019 08:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2019 16:12

Publicado Intimação em 24/10/2019.
23/10/2019 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 15:43

Expedição de carta via ar digital.
10/10/2019 15:43

Expedição de carta via ar digital.
10/10/2019 15:43

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2019 07:54

Publicado Decisão em 01/10/2019.
30/09/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 13:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/09/2019 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 14:27

Audiência conciliação designada para 18/12/2019 10:15.
11/09/2019 12:19

Conclusos para despacho
11/09/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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