TJBA - 0000203-97.2004.8.05.0133
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 12:51
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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13/07/2025 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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13/07/2025 12:43
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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13/07/2025 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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13/07/2025 12:36
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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13/07/2025 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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13/07/2025 12:29
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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13/07/2025 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 01:18
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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02/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/03/2025 12:45
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/11/2024 13:06
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000203-97.2004.8.05.0133 Monitória Jurisdição: Itororó Autor: Star Ambiental Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Marco Antonio Lacerda Brito Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Advogado: Amanda Santos De Amorim Rocha (OAB:BA50439) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITORORÓ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS 0000203-97.2004.8.05.0133 AUTOR: STAR AMBIENTAL LTDA REU: MARCO ANTONIO LACERDA BRITO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar a parte Embargada ou seja o Sr.
Marco Antônio Lacerda Brito, através dos seus Procuradores para se manifestar sobre os Embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias.
Constantes ás fls. 66/67(físicos) de Id 30167128.
Itororó-BA, 20 de setembro de 2024.
Humberto F.
Alves Filho Auxiliar Judiciário -
29/02/2024 05:06
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/02/2024 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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06/12/2023 03:55
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 05/12/2023 23:59.
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27/11/2023 15:38
Expedição de intimação.
-
27/11/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2023 09:31
Expedição de intimação.
-
01/09/2023 09:31
Expedição de intimação.
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01/09/2023 09:31
Expedição de intimação.
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01/09/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 10:07
Conclusos para despacho
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11/02/2022 01:54
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 01:54
Decorrido prazo de VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 01:54
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
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07/12/2021 11:07
Expedição de intimação.
-
07/12/2021 11:07
Expedição de intimação.
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07/12/2021 11:07
Expedição de intimação.
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15/12/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2019 09:49
Conclusos para despacho
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29/07/2019 20:27
Juntada de Petição de petição
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23/07/2019 19:32
Devolvidos os autos
-
13/12/2017 09:40
CONCLUSÃO
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13/03/2017 08:29
CONCLUSÃO
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13/03/2017 08:25
PETIÇÃO
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16/02/2017 11:46
AUDIÊNCIA
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16/02/2017 10:38
PETIÇÃO
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13/02/2017 10:54
Ato ordinatório
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02/04/2016 18:49
REATIVAÇÃO
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31/12/2015 00:29
Baixa Definitiva
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31/12/2015 00:29
DEFINITIVO
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05/12/2013 14:04
CONCLUSÃO
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05/12/2013 12:03
CONCLUSÃO
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05/12/2013 12:02
PETIÇÃO
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02/12/2013 10:54
DOCUMENTO
-
06/11/2013 13:24
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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31/10/2013 10:58
Ato ordinatório
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30/09/2013 10:58
Ato ordinatório
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24/09/2013 10:42
PROCEDÊNCIA
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22/02/2013 09:57
CONCLUSÃO
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10/07/2012 08:51
CONCLUSÃO
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20/06/2012 11:48
Ato ordinatório
-
28/03/2012 13:08
Ato ordinatório
-
01/04/2009 10:06
CONCLUSÃO
-
27/10/2004 09:01
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2004
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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