30/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:55

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2025 07:18

Outras Decisões
25/07/2025 12:33

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:22

Decorrido prazo de SILVANI PIRES DA SILVA FERNANDES em 11/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:09

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:09

Decorrido prazo de SILVANI PIRES DA SILVA FERNANDES em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 05:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/05/2025 01:08

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83060891
24/05/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83060891
23/05/2025 12:59

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 09:33

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2025 11:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
18/04/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de SILVANI PIRES DA SILVA FERNANDES em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 03:11

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
25/02/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:42

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2025 14:40

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:40

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:44

Juntada de Petição de contra-razões
21/12/2024 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 0301751-34.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcos De Oliveira Goncalves Advogado: Flavia Mendes Moreira De Andrade Melo (OAB:BA35880-A) Apelado: Silvani Pires Da Silva Fernandes Advogado: Flavia Mendes Moreira De Andrade Melo (OAB:BA35880-A) Apelante: Claro S.a.

Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0301751-34.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A.

Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO APELADOS: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES e outros Advogada dos reclamados: FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO Relatora: Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
19/12/2024 11:46

Cominicação eletrônica
19/12/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 09:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/12/2024 04:11

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 03:34

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 09:42

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 09:31

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/11/2024 16:34

Solicitado dia de julgamento
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:56

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 01:30

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:17

Recebidos os autos
26/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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