08/07/2025 20:31

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:56

Expedição de citação.
05/06/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:46

Juntada de ata da audiência
29/01/2025 10:24

Expedição de Informações.
23/11/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 00:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:06

Expedição de citação.
14/10/2024 12:03

Expedição de intimação.
14/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/11/2024 09:30 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000749-23.2022.8.05.0153 Petição Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Ivone Oliveira Cruz Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerente: Rogerio Marcio Ferreira Alves Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerente: Raylma Meira Silva Oliveira Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerente: Marcia Rosania Caires Pereira Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerente: Maria De Fatima Da Silva Marques Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerente: Yone Bernardes De Novais Santos Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerente: Manoela Bernardes Novais Lopes Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerente: Julio Ary Souza Ricardo Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Requerido: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000749-23.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: IVONE OLIVEIRA CRUZ e outros (7) Advogado(s): ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA32221) REQUERIDO: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Reconsidero a decisão de id. 203675166 ,defiro o benefício da justiça gratuita.

Tendo em vista a necessidade de continuidade do saneamento da unidade judiciária, e, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabe ao juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Desta forma, havendo interesse da(s) parte(s) em integrar o Juízo 100% digital, bem como participar de audiência de conciliação por videoconferência, deverá(ã)o manifestar interesse, no prazo comum de 15 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, de 7 de outubro de 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se, ainda, o quanto regulamentado no Ato normativo conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022.

Destaco, ainda, a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

Outrossim, destaco que, havendo interesse das partes, a(s) audiência(s) será(ã)o realizada(s) pelo CEJUSC(Centro Judiciário de Solução dos Conflitos).

Ademais, o feito terá seu curso normal, com impulso oficial, todavia, as partes poderão informar as providências necessárias para o deslinde do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em nome do princípio da Cooperação, consagrado pelo art. 6º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 20:04

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:47

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:32

Publicado Intimação em 26/02/2024.
27/02/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:27

Expedição de intimação.
30/01/2024 18:42

Outras Decisões
18/01/2023 13:42

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:09

Juntada de Petição de certidão
26/07/2022 04:57

Decorrido prazo de ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 20:41

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 19:02

Outras Decisões
03/06/2022 09:55

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:13

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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