26/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/04/2025 10:44

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 13:51

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:09

Juntada de Petição de laudo pericial
17/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:48

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 00:49

Decorrido prazo de PEDRO CAMBOIM LOIOLA BULHÕES em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:01

Publicado Decisão em 27/11/2024.
09/12/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
18/11/2024 18:28

Juntada de Petição de 8008029_21.2019.8.05.0001_ciência decisão_libe
18/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:08

Expedição de decisão.
07/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8008029-21.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Exequente: Pedro Camboim Loiola Bulhões Advogado: Neiviane Cordeiro De Oliveira (OAB:BA19726) Interessado: Erica Camboim Loiola Bulhoes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 8008029-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PEDRO CAMBOIM LOIOLA BULHÕES Advogado(s) do reclamante: NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA DECISÃO Expeça-se alvará do valor incontroverso.

Entendo necessária, para o deslinde da causa, a designação de perito judicial com formação em CONTABILIDADE, ficando nomeado para o mister JOSÉ SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA, que exercerá seu múnus independente de termo de compromisso, fixando seus honorários em UM salário mínimo, que serão PAGOS PELA PARTE RÉ, QUE IMPUGNOU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e depositados em 5 (cinco) dias, podendo a falta do depósito trazer verossimilhança à alegação da parte contrária.

O perito deverá ser informado da sua designação, manifestando sua aceitação em 5 (cinco) dias e, caso entenda pela majoração dos honorários fixados, deverá informar, no mesmo prazo, o valor que entende correto, que por sua vez poderá ser impugnado pelas partes em cinco dias, após a intimação para complementá-los.

As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.

A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso ou complementação aos que foram apresentados inicialmente deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.

O prazo para a entrega do laudo é de 30 (trinta) dias após a vistoria/inspeção/início dos trabalhos.

O perito somente deve iniciar a perícia se as partes foram intimadas e essa intimação deve ser com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

A intimação das partes pode ser feita diretamente pelo perito, observado o prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência, comprovando nos autos as intimações, ou pode ser feita pelo cartório, desde que o perito junte ou envie petição com indicação do dia/hora/local da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho.

O perito pode ser substituído quando, sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado.

Nesse caso, o juiz está autorizado por Lei a comunicar a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo.

O perito substituído restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos.

O perito deve estar atento ao quanto determinado nos artigos 157 e 158, 465 a 468 e 473 a 477 do CPC.

Salvador, 1 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO
01/11/2024 20:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
31/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8008029-21.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Exequente: Pedro Camboim Loiola Bulhões Advogado: Neiviane Cordeiro De Oliveira (OAB:BA19726) Interessado: Erica Camboim Loiola Bulhoes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 8008029-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PEDRO CAMBOIM LOIOLA BULHÕES Advogado(s) do reclamante: NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA DECISÃO Expeça-se alvará do valor incontroverso.

Entendo necessária, para o deslinde da causa, a designação de perito judicial com formação em CONTABILIDADE, ficando nomeado para o mister JOSÉ SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA, que exercerá seu múnus independente de termo de compromisso, fixando seus honorários em UM salário mínimo, que serão PAGOS PELA PARTE RÉ, QUE IMPUGNOU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e depositados em 5 (cinco) dias, podendo a falta do depósito trazer verossimilhança à alegação da parte contrária.

O perito deverá ser informado da sua designação, manifestando sua aceitação em 5 (cinco) dias e, caso entenda pela majoração dos honorários fixados, deverá informar, no mesmo prazo, o valor que entende correto, que por sua vez poderá ser impugnado pelas partes em cinco dias, após a intimação para complementá-los.

As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.

A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso ou complementação aos que foram apresentados inicialmente deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.

O prazo para a entrega do laudo é de 30 (trinta) dias após a vistoria/inspeção/início dos trabalhos.

O perito somente deve iniciar a perícia se as partes foram intimadas e essa intimação deve ser com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

A intimação das partes pode ser feita diretamente pelo perito, observado o prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência, comprovando nos autos as intimações, ou pode ser feita pelo cartório, desde que o perito junte ou envie petição com indicação do dia/hora/local da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho.

O perito pode ser substituído quando, sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado.

Nesse caso, o juiz está autorizado por Lei a comunicar a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo.

O perito substituído restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos.

O perito deve estar atento ao quanto determinado nos artigos 157 e 158, 465 a 468 e 473 a 477 do CPC.

Salvador, 1 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO
09/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 06:17

Nomeado perito
25/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:23

Desentranhado o documento
03/09/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:07

Decorrido prazo de PEDRO CAMBOIM LOIOLA BULHÕES em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:22

Publicado Despacho em 21/08/2024.
22/08/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
13/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 22:38

Publicado Decisão em 06/08/2024.
10/08/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
09/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:56

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/07/2024 23:59.
02/08/2024 19:32

Juntada de Petição de 8008029_21.2019.8.05.0001_cumprimento sentença _
02/08/2024 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 18:25

Publicado Despacho em 17/07/2024.
01/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
25/07/2024 14:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:42

Expedição de despacho.
15/07/2024 17:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/06/2024 09:14

Publicado Despacho em 03/06/2024.
27/06/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
21/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/04/2024 01:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
15/04/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:25

Recebidos os autos
11/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2021 01:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2021 23:34

Juntada de Petição de apelação
03/05/2021 19:13

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2021 12:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/04/2021 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
28/04/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
24/04/2021 01:32

Decorrido prazo de PEDRO CAMBOIM LOIOLA BULHÕES em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/04/2021 23:59.
20/04/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:41

Expedição de sentença.
18/04/2021 08:54

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 04/03/2021 23:59.
16/04/2021 14:29

Juntada de Petição de apelação
29/03/2021 21:01

Publicado Sentença em 29/03/2021.
29/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2021 20:26

Conclusos para julgamento
17/03/2021 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:49

Publicado Despacho em 24/02/2021.
12/03/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
23/02/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 11:42

Conclusos para julgamento
18/02/2021 18:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/02/2021 12:45

Expedição de despacho via Sistema.
09/02/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:24

Conclusos para julgamento
31/01/2021 13:40

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 28/09/2020 23:59:59.
24/01/2021 13:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/09/2020 23:59:59.
19/01/2021 05:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 09:07

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 21/10/2020 23:59:59.
13/01/2021 13:32

Publicado Despacho em 13/10/2020.
15/11/2020 00:47

Publicado Despacho em 18/09/2020.
23/10/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2020 19:12

Publicado Despacho em 28/08/2020.
09/10/2020 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 18:13

Conclusos para despacho
28/09/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 08:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 00:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 15:33

Conclusos para despacho
31/08/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:17

Conclusos para decisão
20/08/2020 23:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 00:45

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 09/03/2020 23:59:59.
15/02/2020 08:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 04:31

Publicado Despacho em 07/02/2020.
06/02/2020 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2020 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 10:18

Conclusos para despacho
30/01/2020 09:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 05:09

Publicado Despacho em 28/01/2020.
25/01/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2020 03:27

Publicado Despacho em 23/01/2020.
22/01/2020 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 12:21

Conclusos para despacho
09/01/2020 15:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/11/2019 02:44

Publicado Despacho em 18/11/2019.
15/11/2019 22:51

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 12/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 22:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 11:13

Conclusos para despacho
31/10/2019 00:10

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 14:06

Expedição de despacho.
29/10/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 12:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 00:26

Publicado Despacho em 21/10/2019.
18/10/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 14:38

Conclusos para despacho
14/10/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 03:11

Publicado Decisão em 01/10/2019.
30/09/2019 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:02

Concedida a Medida Liminar
23/09/2019 20:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:17

Conclusos para despacho
23/09/2019 11:29

Juntada de Termo de audiência
20/09/2019 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2019 13:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 10:37

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 08:15.
29/07/2019 13:07

Conclusos para despacho
27/07/2019 00:28

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 26/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 17:57

Juntada de Petição de réplica
13/07/2019 00:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 00:36

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 12/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2019.
05/07/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 08:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 11:28

Juntada de Petição de contestação
26/06/2019 00:52

Decorrido prazo de ERICA CAMBOIM LOIOLA BULHOES em 25/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 11:03

Publicado Despacho em 14/06/2019.
14/06/2019 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 12:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 11:30

Mero expediente
03/06/2019 11:43

Conclusos para despacho
30/05/2019 01:37

Publicado Despacho em 30/05/2019.
29/05/2019 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 13:48

Mero expediente
23/05/2019 09:00

Conclusos para decisão
22/05/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 05:07

Publicado Despacho em 17/05/2019.
17/05/2019 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 14:46

Conclusos para despacho
06/05/2019 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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