24/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:11

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8099028-44.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Almeida Santiago Advogado: Gustavo De Oliveira Frank (OAB:BA31310) Advogado: Jorge Santos Rocha Neto (OAB:BA74869) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099028-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JORGE ALMEIDA SANTIAGO Advogado(s): GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (OAB:BA31310), JORGE SANTOS ROCHA NETO (OAB:BA74869), JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR registrado(a) civilmente como JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO A afirmação de que não possui condições de suportar o pagamento das custas do processo não é absoluta, cabendo perquirir a real necessidade de concessão do benefício.

A Constituição Federal estabelece, no artigo 5o, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No caso, não está demonstrada a hipossuficiência financeira, ao contrário, há indícios de que a parte pode suportar o pagamento das despesas processuais.

Deste modo, intime-se a parte autora que demonstre a alegada hipossuficiência de recursos, em quinze dias ou que pague as custas em igual prazo.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024.
30/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
21/08/2024 02:28

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA SANTIAGO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:13

Publicado Decisão em 30/07/2024.
02/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 15:18

Declarada incompetência
25/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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