24/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 09:14

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:14

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 09:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025
21/03/2025 01:47

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:17

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1865243475 EM 21/02/2025 08:17:24
20/02/2025 06:29

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:42

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
20/01/2025 19:42

Solicitado dia de julgamento
08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:10

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 0001174-94.2012.8.05.0200 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcos Da Silva Ramos Advogado: Daniela Correia Torres (OAB:BA12722-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001174-94.2012.8.05.0200 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: MARCOS DA SILVA RAMOS Advogado(s): DANIELA CORREIA TORRES (OAB:BA12722-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:48

Cominicação eletrônica
04/10/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 21:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 06:39

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 09:55

Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA RAMOS - CPF: *66.***.*21-04 (APELADO) e não-provido
23/09/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
06/09/2024 07:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/08/2024 17:39

Solicitado dia de julgamento
17/06/2024 10:18

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:47

Recebidos os autos
17/06/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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