08/06/2025 11:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
08/06/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
02/06/2025 08:14

Expedição de intimação.
30/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490377167
30/05/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:05

Desentranhado o documento
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490377167
13/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:58

Expedição de Alvará.
19/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:31

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 12:30

Expedição de intimação.
27/01/2025 01:14

Expedição de ofício.
27/01/2025 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003704-50.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Recorrente: Joelza Costa De Almeida Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Recorrido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003704-50.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: JOELZA COSTA DE ALMEIDA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 441826145 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
03/10/2024 12:40

Expedição de ofício.
03/10/2024 11:45

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
30/07/2024 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:08

Decorrido prazo de JOELZA COSTA DE ALMEIDA em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/06/2024.
05/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:20

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 15:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/04/2024 02:37

Publicado Intimação em 23/04/2024.
26/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 10:39

Expedição de intimação.
18/04/2024 22:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2023 16:19

Publicado Intimação em 30/11/2023.
03/12/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
29/11/2023 16:27

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:57

Expedição de intimação.
24/11/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/10/2023 23:59.
06/11/2023 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/10/2023 23:59.
06/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:15

Expedição de intimação.
06/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 17:57

Publicado Intimação em 15/08/2023.
07/09/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
30/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:20

Expedição de intimação.
14/08/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2023 23:59.
03/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:01

Expedição de intimação.
03/08/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 16:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/06/2023 04:31

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 11:40

Expedição de intimação.
07/06/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:57

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:45

Recebidos os autos
25/05/2023 16:45

Juntada de decisão
25/05/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/11/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/11/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 19:05

Decorrido prazo de JOELZA COSTA DE ALMEIDA em 28/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:48

Publicado Intimação em 05/10/2022.
18/10/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
07/10/2022 15:45

Publicado Intimação em 05/10/2022.
07/10/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 10:54

Expedição de intimação.
04/10/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:49

Expedição de intimação.
04/10/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/09/2022 23:59.
25/08/2022 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2022 09:22

Expedição de intimação.
23/08/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2022 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 07:00

Publicado Intimação em 26/07/2022.
30/07/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
30/07/2022 07:00

Publicado Intimação em 26/07/2022.
30/07/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
25/07/2022 14:36

Conclusos para julgamento
25/07/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2022 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2022 18:17

Conclusos para decisão
20/07/2022 18:15

Expedição de intimação.
20/07/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo de JOELZA COSTA DE ALMEIDA em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:14

Decorrido prazo de JOELZA COSTA DE ALMEIDA em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 07:21

Publicado Intimação em 29/06/2022.
01/07/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 16:36

Expedição de intimação.
28/06/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2022 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:16

Publicado Intimação em 07/06/2022.
09/06/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 13:11

Conclusos para decisão
07/06/2022 17:24

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:16

Expedição de citação.
06/06/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:04

Expedição de citação.
06/06/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 12:03

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 08:38

Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 09:44

Expedição de citação.
20/05/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/05/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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