TJBA - 0506029-64.2018.8.05.0001

08/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

05/03/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162161/2024

05/03/2024 17:29

Protocolizada Petição 162161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1009142/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009142 - AgInt no AREsp 2429594 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009142/2023 - AgInt no AREsp 2429594/BA

15/02/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:47

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009142/2023 - AgInt no AREsp 2429594/BA

18/12/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/11/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2023 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1157462/2023

28/11/2023 14:49

Protocolizada Petição 1157462/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

21/11/2023 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2023 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1009142/2023 - AgInt

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009142 - AgInt no AREsp 2429594 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para ANDERSON GONCALVES CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 1009142/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

09/10/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1009142/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1009142/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1009142/2023

06/10/2023 11:22

Protocolizada Petição 1009142/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

05/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

16/08/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA