TJBA - 8100393-41.2021.8.05.0001

03/12/2024 10:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2024 18:31

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 11:24

Recebidos os autos

25/10/2024 11:24

Juntada de decisão

25/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2024 15:41

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2024 10:52

Publicado Intimação em 06/03/2024.

07/04/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

01/04/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 17:03

Expedição de intimação.

04/03/2024 16:48

Expedição de despacho.

04/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 14:18

Conclusos para despacho

24/06/2023 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

06/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023 09:19

Expedição de despacho.

26/05/2023 19:33

Expedição de sentença.

26/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 14:57

Conclusos para despacho

25/04/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2022 20:43

Decorrido prazo de ADRIANA FALCAO CHAVES NEVES DA ROCHA em 19/09/2022 23:59.

02/12/2022 21:01

Publicado Sentença em 01/09/2022.

02/12/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

21/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2022 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

15/09/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022 15:20

Expedição de sentença.

31/08/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022 10:41

Expedição de citação.

31/08/2022 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2022 08:17

Conclusos para julgamento

17/05/2022 16:46

Juntada de Petição de réplica

17/05/2022 16:42

Juntada de Petição de réplica

22/01/2022 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.

29/10/2021 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.

02/10/2021 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021 21:19

Decorrido prazo de ADRIANA FALCAO CHAVES NEVES DA ROCHA em 29/09/2021 23:59.

24/09/2021 03:41

Publicado Decisão em 14/09/2021.

24/09/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

13/09/2021 06:35

Expedição de citação.

13/09/2021 06:32

Expedição de decisão.

13/09/2021 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021 17:27

Não Concedida a Medida Liminar

10/09/2021 17:22

Conclusos para decisão

10/09/2021 17:22

Distribuído por sorteio