TJBA - 0028232-30.1988.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ: 92.772.821/0132-23

Advogados

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO

OAB: 8343/BA

CPF *48.***.*70-78

Polo Passivo

Partes

ALMIR IVAN BORGES

CPF *28.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 13:19

    Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 13:19

    Decorrido prazo de ALMIR IVAN BORGES em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 13:00

    Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 01:20

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/10/2024 04:39

    Publicado Despacho em 10/10/2024.

  • 18/10/2024 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0028232-30.1988.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: S.a. (viacao Aerea Rio-grandense) - Falida Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Executado: Almir Ivan Borges Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

    CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0028232-30.1988.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA EXECUTADO: ALMIR IVAN BORGES DESPACHO R.H.

    Defiro a gratuidade.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) no endereço indicado ID 253983553 e no constante abaixo, inclusive, por meio eletrônico - WHATSAPP - para, no prazo de três dias, pagar(em) o débito, ou nomear(em) bens à penhora, nos termos do art. 829 e §2º do Código de Processo Civil vigente.

    Em sendo oferecidos bens à penhora, notifique(m)-se o(a)(s) exequente(s) para manifestar(em)-se sobre a nomeação.

    Decorrendo, in albis, o prazo referido, retornem-me os autos, para penhora on-line, via SISBAJUD, se requerida, ou proceda-se à penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, consoante o disposto no art. 831 do aludido diploma legal.

    Recaindo eventual penhora sobre imóveis ou direito real sobre imóveis, intime(m)-se o(s) cônjuge(s) do(a)(s) executado(a)(s), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens.

    Não sendo encontrado(s) o(s) executado(s), o oficial de Justiça deve, consoante o disposto no art. 830, arrestar-lhe-á bens suficientes à garantia da execução, diligenciando-se, o oficial de justiça, na forma § 1º do mesmo dispositivo legal, inclusive certificando pormenorizadamente o ocorrido, incumbindo ao exequente, outrossim, requerer a citação editalícia, caso frustradas a pessoal e a com hora certa, nos termos do § 2º, 830 do CPC, e, aperfeiçoada a citação, dá-se ao devedor o prazo de três dias para pagar o débito, sob pena de conversão do arresto em penhora.

    Inicialmente, fixo em 10% os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado, podendo majorar até 20%, conforme o trabalho realizado pelo advogado do exequente, salientando-se que o pagamento integral do débito no prazo de 3 dias, pelo executado, reduz pela metade o valor dos honorários advocatícios, nos termos do art. 827 do CPC.

    Sirva a presente de instrumento de mandado.

    Cumpra-se.

    Salvador, data registrada no sistema.

    Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito nome ALMIR IVAN BORGES data_nascimento 09/08/1960 mae NAIR DA SILVA BORGES pai SEVERINO BORGES endereco R JOSE MARIO DE OLIVEIRA numero 695 cep 82520550 bairro BACACHERI cidade CURITIBA uf PR telefone +5571996703013 sexo M tipo_documento RG num_documento 0708774830 org_expedidor SSP munic_nascimento CURITIBA uf_nascimento PR cpf *28.***.*51-20 titulo 002245570647

  • 08/10/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 06:53

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 21/08/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2023 04:08

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

  • 05/01/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

  • 10/12/2022 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 09/10/2022 01:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 01:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/12/2018 00:00

    Petição

  • 21/11/2018 00:00

    Publicação

  • 19/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/06/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 23/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 04/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2013 00:00

    Petição

  • 16/08/2013 00:00

    Publicação

  • 15/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/06/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/09/2011 01:49

    Publicado pelo dpj

  • 05/09/2011 18:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/08/2011 17:42

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/08/2011 17:31

    Mero expediente

  • 17/08/2011 16:50

    Remessa

  • 02/02/2009 10:52

    Conclusão

  • 19/11/2008 12:43

    Conclusão

  • 31/03/2006 13:40

    Concluso ao juiz

  • 15/02/2006 19:46

    Publicado pelo dpj

  • 15/02/2006 16:18

    Enviado para publicação no dpj

  • 25/11/2005 17:29

    Certidao

  • 06/10/1988 14:00

    Mandado - expedido

  • 29/09/1988 10:49

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/1988

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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