05/02/2025 10:06

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:08

Juntada de informação
04/02/2025 09:01

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 04:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
29/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
22/10/2024 18:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0004428-70.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Maria Das Gracas Oliveira Kasten (OAB:BA4774) Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Executado: Antonio Icaro Albuquerque Fernandes Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0004428-70.2012.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ANTONIO ICARO ALBUQUERQUE FERNANDES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o teor da certidão (id 466783659), intime-se a Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, emitir manifestação, requerendo o que entender de direito.

Jacobina/BA, 3 de outubro de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
03/10/2024 08:19

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
06/08/2024 09:58

Expedição de Mandado.
06/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO ALBUQUERQUE FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO ALBUQUERQUE FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO ALBUQUERQUE FERNANDES em 17/07/2024 23:59.
15/06/2024 19:40

Publicado Sentença em 14/06/2024.
15/06/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:19

Expedição de sentença.
11/06/2024 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
05/04/2024 19:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
29/03/2024 04:23

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/03/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:45

Expedição de despacho.
28/02/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:38

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:16

Expedição de despacho.
06/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:36

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/03/2021 00:00

Petição
05/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/02/2021 00:00

Publicação
23/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2021 00:00

Mero expediente
08/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2016 00:00

Expedição de documento
15/09/2016 00:00

Petição
15/09/2016 00:00

Petição
20/01/2015 00:00

Conclusão
13/01/2015 00:00

Petição
12/12/2014 00:00

Publicação
09/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2014 00:00

Publicação
17/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2014 00:00

Recebimento
12/12/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/12/2013 00:00

Petição
11/11/2013 00:00

Publicação
07/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2013 00:00

Recebimento
29/05/2013 00:00

Conclusão
15/05/2013 00:00

Recebimento
24/04/2013 00:00

Entrega em carga/vista
12/04/2013 00:00

Recebimento
22/11/2012 00:00

Conclusão
21/11/2012 00:00

Audiência
26/10/2012 00:00

Petição
25/10/2012 00:00

Documento
24/10/2012 00:00

Recebimento
19/10/2012 00:00

Protocolo de Petição
16/10/2012 00:00

Publicado pelo dpj
15/10/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
15/10/2012 00:00

Recebimento
10/10/2012 00:00

Mero expediente
12/09/2012 00:00

Publicado pelo dpj
11/09/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
11/09/2012 00:00

Recebimento
11/09/2012 00:00

Mero expediente
21/08/2012 00:00

Conclusão
20/08/2012 00:00

Processo autuado
14/08/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000393-61.2023.8.05.0260

Morais Silva Pinto

Marinaldo Nogueira da Silva

Advogado: Paula Reis Costa Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8023786-88.2022.8.05.0150

Bruna da Conceicao Penha Ferreira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 8102861-75.2021.8.05.0001

Marcelo Souza de Aragao

Secretaria de Saude do Estado da Bahia

Advogado: Silvio Roberto Gomes de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8005331-19.2024.8.05.0049

Davino Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 8005331-19.2024.8.05.0049

Davino Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2024 14:18

Exibir Processo