08/04/2025 20:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:28

Expedição de despacho.
06/03/2025 12:28

Expedição de despacho.
06/03/2025 12:28

Expedição de despacho.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001476-46.2007.8.05.0153 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerente: Adenice Maria De Oliveira Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001476-46.2007.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ADENICE MARIA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ADENICE MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.

Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
16/10/2024 16:28

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:28

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:28

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001476-46.2007.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Adenice Maria De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Adenice Maria De Oliveira Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001476-46.2007.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ADENICE MARIA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ADENICE MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.

Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 20:06

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:06

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:06

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:34

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:34

Processo Desarquivado
28/02/2023 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
20/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:56

Decorrido prazo de ADENICE MARIA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
28/01/2023 01:53

Decorrido prazo de ADENICE MARIA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 12:25

Baixa Definitiva
17/01/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 09:17

Expedição de intimação.
16/11/2022 16:24

Outras Decisões
10/11/2022 11:22

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:30

Publicado Intimação em 17/10/2022.
09/11/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
25/10/2022 08:39

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 10:47

Expedição de intimação.
14/10/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 22:05

Expedição de intimação.
06/04/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:10

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
13/03/2022 02:07

Decorrido prazo de ADENICE MARIA DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.
05/03/2022 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.
19/01/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 19:46

Expedição de intimação.
07/12/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 19:46

Homologado o pedido
14/09/2021 10:49

Conclusos para despacho
14/09/2021 10:48

Expedição de intimação.
14/09/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 16:51

Conclusos para decisão
30/08/2021 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/08/2021 14:38

Expedição de intimação.
22/08/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 13:31

Juntada de Ofício
07/05/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:22

Conclusos para despacho
04/01/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 00:53

Decorrido prazo de ADENICE MARIA DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 02:47

Publicado Intimação em 25/09/2020.
20/11/2020 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 13:33

Juntada de Certidão
11/11/2020 08:36

Conclusos para despacho
26/10/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 08:08

Expedição de intimação via Sistema.
24/09/2020 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 15:38

Conclusos para despacho
20/01/2020 13:12

Juntada de Certidão
02/09/2019 13:36

RECEBIMENTO
09/05/2019 13:47

REMESSA
01/10/2018 08:53

MERO EXPEDIENTE
30/08/2017 13:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/11/2016 14:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/08/2016 09:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/10/2015 10:00

RECEBIMENTO
08/05/2014 09:21

REMESSA
28/03/2014 13:40

RECEBIMENTO
06/12/2013 10:56

REMESSA
13/04/2009 16:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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