05/05/2025 10:47

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:12

Juntada de Petição de procuração
25/03/2025 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:51

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:29

Expedição de intimação.
13/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:26

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:38

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:33

Expedição de intimação.
21/10/2024 09:25

Expedição de intimação.
18/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000040-21.2017.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Apelante: Jose Evaldo Brito Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA/VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITUAÇU – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000040-21.2017.8.05.0134 Com base no Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI - 06/2016 e de acordo artigo 4º e § 1º e seguintes do art. 5º do Ato Conjunto 014/2019, Intimo o(a) Requerido(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa, recolher as custas REMANESCENTES, do processo em referência, no qual foi condenado(a) ao pagamento das custas e despesas processuais no ID nº ...., sendo intimado(a) do referido ato e até apresente data não cumpriu o que foi determinado, OBS: (art. 5º,§§1 e 2) - As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por DAJE, com código específico gerado pelo sistema SCR, onde a parte ou seu advogado poderá emiti-lo, por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr.

Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto no caput do art, 4º do referido ato conjunto, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial.

Processo já cadastrado no SCR.

Anexo: Cópia do demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes.

Serve o presente como força de mandado.

Ituaçu - BA, 7 de outubro de 2024 ALINE BRITO SARMENTO Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
09/10/2024 18:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000040-21.2017.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Apelante: Jose Evaldo Brito Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000040-21.2017.8.05.0134 APELANTE: JOSE EVALDO BRITO APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes do retorno dos autos de instância superior, para requererem e manifestarem o que entenderem de direito.

Prazo 05 dias.

Ituaçu - BA, 9 de setembro de 2024 ALINE BRITO SARMENTO Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
07/10/2024 11:22

Expedição de despacho.
07/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
26/09/2024 07:55

Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:55

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 25/09/2024 23:59.
15/09/2024 23:41

Publicado Intimação em 11/09/2024.
15/09/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:50

Recebidos os autos
09/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
30/12/2023 06:39

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 11:32

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 13:53

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/02/2022 01:42

Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 16/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:42

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 18:38

Publicado Intimação em 25/01/2022.
26/01/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:28

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:08

Conclusos para despacho
16/12/2019 09:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 00:51

Publicado Intimação em 04/12/2019.
03/12/2019 13:28

Conclusos para despacho
03/12/2019 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 10:02

Juntada de Certidão
26/09/2019 01:35

Decorrido prazo de DEBORA BRITO MORAES em 25/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 00:12

Publicado Intimação em 10/09/2019.
11/09/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 08:27

Expedição de intimação.
04/09/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 08:52

Publicado Intimação em 09/08/2018.
10/09/2018 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 11:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 08:33

Conclusos para decisão
22/08/2018 15:14

Juntada de Petição de réplica
07/08/2018 12:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 14:03

Juntada de Termo de audiência
02/08/2018 14:01

Audiência conciliação realizada para 02/08/2018 09:40.
20/06/2018 13:27

Audiência conciliação redesignada para 02/08/2018 09:40.
20/06/2018 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 14:33

Conclusos para despacho
15/06/2018 10:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 12:58

Audiência conciliação designada para 19/07/2018 10:00.
07/06/2018 12:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2017 10:01

Conclusos para despacho
07/06/2017 02:30

Publicado Intimação em 27/03/2017.
07/06/2017 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 08:54

Audiência conciliação não-realizada para 23/05/2017 14:50.
22/05/2017 13:42

Juntada de ato ordinatório
22/05/2017 13:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 12:01

Juntada de Petição de contestação
18/04/2017 14:03

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2017 15:59

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 14:50.
23/03/2017 15:53

Expedição de citação.
23/03/2017 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2017 06:40

Conclusos para decisão
06/03/2017 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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