27/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 21/11/2024 09:25 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
21/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000169-87.2017.8.05.0243 Ação Civil Pública Jurisdição: Seabra Reu: Itamar Lopes Da Costa Advogado: Florentino Da Costa Pina (OAB:BA60388) Autor: Municipio De Novo Horizonte Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8000169-87.2017.8.05.0243, AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Advogados do(a) AUTOR: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO - BA46363, JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO - BA36343, JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO - BA8135, KAREN SILVA ALMEIDA - BA45903, JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA - BA24727 REU: ITAMAR LOPES DA COSTA Advogado do(a) REU: FLORENTINO DA COSTA PINA - BA60388 ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: 1) À vista do r. despacho de ID nº 463842585 e em homenagem à Semana de Conciliação em Temas de Patrimônio Público, INCLUO os presentes autos em PAUTA DE AUDIÊNCIA deste Juízo, designando Conciliação por Videoconferência, para o dia 21/11/2024, às 09:25 horas, a ser realizada em SALA VIRTUAL DESTA VARA, através da Plataforma Life Size, link e orientações de acesso indicados ao final deste. 2) INTIMO os advogados das partes, a fim de comparecerem à audiência indicada acima, devendo estes trazerem consigo seus respectivos clientes, independentemente de intimação, art. 334, § 3º, CPC. 3) INTIMO o Ministério Público, via Sistema, através do domicílio eletrônico deste, para ciência e comparecimento.

ADVERTÊNCIAS: “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” (Art. 334, § 8º, CPC) ORIENTAÇÕES às partes e seus respectivos advogados: 1.

A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2.

As partes deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da sessão. 3.

O link para acesso à sala virtual pelo computador/notebook é: https://call.lifesizecloud.com/12517220, ou via dispositivo móvel (celular/tablet), utilizar apenas a extensão: 12517220, o qual permitirá o ingresso à sala de videoconferência.

PASSO A PASSO PARA ACESSAR O LIFESIZE: ·Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Seabra, 22 de outubro de 2024.

ANA AMELIA ROSA ALVES SOUZA NETO Técnica Judiciária
23/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Documento_1
22/10/2024 08:23

Expedição de intimação.
22/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:18

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 21/11/2024 09:25 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000169-87.2017.8.05.0243 Ação Civil Pública Jurisdição: Seabra Reu: Itamar Lopes Da Costa Advogado: Florentino Da Costa Pina (OAB:BA60388) Autor: Municipio De Novo Horizonte Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000169-87.2017.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO registrado(a) civilmente como JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA36343), CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA46363), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135) REU: ITAMAR LOPES DA COSTA Advogado(s): FLORENTINO DA COSTA PINA (OAB:BA60388) DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de Ação Civil Pública em que litigam as partes acima nomidas.

Atendendo a cota ministerial colacionada aos autos, DETERMINO a inclusão do feito em pauta de audiência, de forma não presencial, em razão da Semana Nacional da Conciliação do Patrimônio Público, fornecendo o link de acesso à sala virtual, com o fim precípuo de que os envolvidos possam se conciliar.

INTIME-SE com antecedência as partes e os representantes do Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.

CUMPRA-SE.

SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente.

FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
13/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 03:17

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:17

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:17

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 07/05/2024.
14/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
14/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 07/05/2024.
14/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 12:58

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:26

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 11:22

Expedição de intimação.
23/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
19/10/2022 12:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 14:59

Expedição de intimação.
20/07/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 00:27

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 09/06/2020 23:59.
01/04/2021 09:09

Publicado Intimação em 24/04/2020.
01/04/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
28/10/2020 13:37

Conclusos para decisão
27/07/2020 01:36

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 17/07/2020 23:59:59.
21/05/2020 13:48

Juntada de Petição de réplica
23/04/2020 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 09:23

Juntada de Petição de contestação
02/09/2019 00:17

Decorrido prazo de ITAMAR LOPES DA COSTA em 30/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 09:54

Juntada de Petição de certidão
22/08/2019 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2019 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2019 12:48

Expedição de intimação.
29/05/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 13:51

Conclusos para despacho
17/02/2017 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2017 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8061576-03.2024.8.05.0000

Domingos Jose de Jesus Filho

Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Dir...

Advogado: Kallil Miranda de Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 05:36

Exibir Processo

Processo nº 8000899-73.2024.8.05.0269

Roberto Paraguai de Souza Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 8001392-41.2024.8.05.0078

Jose Carlos Silva Costa

Will S.A. Meios de Pagamento

Advogado: Handerson Lemos Maia de Abreu

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8001392-41.2024.8.05.0078

Jose Carlos Silva Costa

Will S.A. Meios de Pagamento

Advogado: Handerson Lemos Maia de Abreu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 8001168-69.2024.8.05.0154

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Luciano Cordeiro Silva LTDA

Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 11:29

Exibir Processo