TJBA - 0000672-58.2017.8.05.0208

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA

OAB: 40998/BA

CPF *35.***.*89-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOBERTO RODRIGUES DE SOUZA

EDILSON DA COSTA ALVES

ENILSON RODRIGUES DE SOUZA

SAMUEL FEITOSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 23:39

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 23:38

    Juntada de conclusão

  • 11/03/2025 09:34

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 09:34

    Juntada de despacho

  • 11/03/2025 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/11/2023 08:58

    Decorrido prazo de VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA em 07/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:40

    Juntada de Petição de Ciencia geral Remanso

  • 31/10/2023 03:57

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 11:09

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 18:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/05/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/04/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 15:05

    Juntada de Petição de 2021.4.8 - PROC 0000672-58.2017 CONTRARRAZÕES. ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO. ART. 157 §3º CC ART. 244

  • 29/03/2021 09:44

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2021 11:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2021 05:49

    Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO em 22/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 09:37

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/01/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2020 14:15

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2020 13:58

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 29/12/2020 13:58

    Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO (RÉU) e Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR) em 19/02/2021.

  • 17/12/2020 12:27

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.

  • 17/12/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 14:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/12/2020 13:18

    Juntada de mandado

  • 11/12/2020 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2020 11:41

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 10:29

    MANDADO

  • 10/12/2020 10:28

    MANDADO

  • 10/12/2020 10:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2020 10:14

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/11/2020 11:13

    CONCLUSÃO

  • 19/03/2020 10:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2020 10:51

    CONCLUSÃO

  • 18/03/2020 10:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2020 11:19

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/03/2020 09:23

    CONCLUSÃO

  • 04/03/2020 09:21

    PETIÇÃO

  • 28/02/2020 16:17

    DOCUMENTO

  • 21/02/2020 17:45

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 21/02/2020 17:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2020 17:36

    DOCUMENTO

  • 21/02/2020 14:12

    MANDADO

  • 17/02/2020 13:51

    MANDADO

  • 17/02/2020 13:51

    MANDADO

  • 17/02/2020 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2020 11:41

    PROCEDÊNCIA

  • 17/02/2020 09:28

    PROCEDÊNCIA

  • 05/02/2020 13:55

    CONCLUSÃO

  • 05/02/2020 13:51

    PETIÇÃO

  • 29/01/2020 15:47

    AUDIÊNCIA

  • 10/01/2020 16:45

    MANDADO

  • 10/01/2020 16:45

    MANDADO

  • 10/01/2020 16:44

    MANDADO

  • 10/01/2020 16:44

    MANDADO

  • 10/01/2020 16:44

    MANDADO

  • 10/01/2020 16:44

    MANDADO

  • 10/01/2020 16:43

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:58

    Ato ordinatório

  • 18/12/2019 13:58

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:58

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:58

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:58

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:58

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:58

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:58

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:57

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:57

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:56

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:55

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:55

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:48

    MANDADO

  • 18/12/2019 13:46

    MANDADO

  • 13/12/2019 12:19

    AUDIÊNCIA

  • 13/12/2019 12:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2019 12:17

    DOCUMENTO

  • 13/12/2019 09:23

    PETIÇÃO

  • 09/12/2019 17:39

    MANDADO

  • 05/12/2019 15:04

    CONCLUSÃO

  • 05/12/2019 15:04

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/11/2019 12:41

    Ato ordinatório

  • 28/11/2019 12:36

    MANDADO

  • 28/11/2019 12:36

    MANDADO

  • 27/11/2019 11:52

    MERO EXPEDIENTE

  • 25/11/2019 10:30

    CONCLUSÃO

  • 05/11/2019 12:22

    MANDADO

  • 29/10/2019 11:14

    MANDADO

  • 29/10/2019 11:13

    MANDADO

  • 29/10/2019 11:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2019 14:42

    CONCLUSÃO

  • 23/10/2019 14:15

    RECEBIMENTO

  • 18/10/2019 14:43

    MANDADO

  • 30/09/2019 09:16

    MANDADO

  • 30/09/2019 09:16

    MANDADO

  • 05/02/2019 08:48

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/01/2019 08:33

    MANDADO

  • 11/12/2018 15:22

    MANDADO

  • 11/12/2018 15:21

    MANDADO

  • 11/12/2018 14:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2018 12:50

    MERO EXPEDIENTE

  • 24/09/2018 11:04

    CONCLUSÃO

  • 24/09/2018 11:01

    RECEBIMENTO

  • 20/09/2018 10:58

    MANDADO

  • 19/09/2018 10:42

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/09/2018 10:42

    MANDADO

  • 11/09/2018 10:42

    MANDADO

  • 11/09/2018 09:48

    Ato ordinatório

  • 10/09/2018 16:19

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2018 14:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 31/08/2018 16:03

    Ato ordinatório

  • 31/08/2018 12:05

    CONCLUSÃO

  • 31/08/2018 12:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2018 16:35

    MANDADO

  • 12/07/2018 14:49

    MANDADO

  • 12/07/2018 14:49

    MANDADO

  • 12/07/2018 12:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2018 11:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2018 10:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/06/2018 09:18

    CONCLUSÃO

  • 07/06/2018 11:49

    MANDADO

  • 07/06/2018 11:44

    MANDADO

  • 07/06/2018 11:44

    MANDADO

  • 04/06/2018 11:22

    MANDADO

  • 04/06/2018 11:22

    MANDADO

  • 04/06/2018 11:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2018 10:56

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/06/2018 09:34

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/05/2018 12:05

    CONCLUSÃO

  • 27/04/2018 11:59

    DOCUMENTO

  • 15/01/2018 13:42

    CONCLUSÃO

  • 19/12/2017 08:44

    MANDADO

  • 18/12/2017 13:36

    MANDADO

  • 18/12/2017 13:36

    MANDADO

  • 11/12/2017 09:49

    Ato ordinatório

  • 28/11/2017 16:15

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2017 16:01

    DENÚNCIA

  • 22/11/2017 16:09

    CONCLUSÃO

  • 22/11/2017 15:51

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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