25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:34

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:52

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 05:06

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:50

Determinado o arquivamento
06/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:59

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Órgão Especial DESPACHO 8013954-98.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Mariana De Sousa Prado Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Interveniente: Estado Da Bahia Impetrado: Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8013954-98.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: MARIANA DE SOUSA PRADO Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Determino que se intimem as partes para que requeiram o que entendam ainda de direito sob pena de arquivamento.

Transcorrido in albis, arquive-se, após tomadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
05/10/2024 01:06

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
26/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Tribunal Pleno
02/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 01:07

Expedição de Certidão.
03/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 13:09

Homologada a Desistência do Recurso
29/01/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:35

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:54

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 22:59

Publicado Intimação em 24/05/2023.
06/06/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
01/04/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 31/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:31

Publicado Decisão em 09/03/2023.
10/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 11:28

Expedição de decisão.
07/03/2023 12:36

Negado seguimento a Recurso
19/02/2023 22:57

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2023 22:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 13/02/2023 23:59.
21/01/2023 03:57

Publicado Intimação em 18/01/2023.
21/01/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
17/01/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/01/2023 12:39

Juntada de termo
09/01/2023 12:38

Juntada de termo
28/12/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 16:19

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2021 02:59

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 25/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:48

Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:47

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 15/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:02

Expedição de Certidão.
21/09/2021 08:25

Publicado Despacho em 21/09/2021.
21/09/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:52

Juntada de termo
02/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.
23/08/2021 17:10

Juntada de termo
17/08/2021 09:41

Juntada de Informações prestadas
09/08/2021 10:44

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2021 10:44

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/07/2021 09:32

Juntada de Certidão
21/07/2021 08:02

Publicado Ementa em 21/07/2021.
21/07/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/07/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2021 12:43

Movimento lançado no processo 8013954-98.2019.8.05.0000.1.AgIntCiv: Prejudicado o recurso
12/07/2021 16:59

Deliberado em sessão - julgado
05/07/2021 08:20

Juntada de voto-vista
16/06/2021 12:49

Incluído em pauta para 30/06/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
12/05/2021 10:39

Solicitado dia de julgamento
11/01/2021 11:57

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2020 11:09

Juntada de Petição de petição incidental
31/07/2020 18:38

Juntada de Petição de petição incidental
03/07/2020 10:51

Juntada de Petição de petição incidental
02/06/2020 18:20

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:23

Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:23

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA PRADO em 01/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 21:44

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 02:01

Publicado Despacho em 26/03/2020.
25/03/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 19:58

Juntada de Petição de petição incidental
14/11/2019 13:25

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2019 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 17:48

Juntada de Informações prestadas
12/11/2019 00:41

Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 11/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 16:26

Juntada de termo
01/11/2019 13:06

Juntada de Petição de petição incidental
23/10/2019 16:15

Juntada de Certidão
23/10/2019 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 00:00

Publicado Decisão em 21/10/2019.
19/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 16:37

Concedida em parte a Medida Liminar
15/07/2019 12:09

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2019 12:09

Expedição de Certidão.
15/07/2019 08:10

Expedição de Certidão.
12/07/2019 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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