16/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
13/07/2025 19:12

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DESPACHO
11/07/2025 23:26

Expedição de intimação.
11/07/2025 23:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:55

Juntada de Petição de 7 VCC_Proc. 8116196_59.2024.8.05.0001_Ciente de Sentença_Reitera Irregularidade de representação
30/01/2025 10:10

Expedição de sentença.
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:20

Expedição de sentença.
24/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
19/10/2024 23:41

Juntada de Petição de 7 VCC_Proc. n. 8116196_59.2024.8.05.0001_Sentença terminativa sem parecer do MP_Litispendência_Retra
14/10/2024 17:08

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8116196-59.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: I.

M.

D.

O.

G.

Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Exequente: Alcione Moreira Dos Santos Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Executado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8116196-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: I.

M.

D.

O.

G. e outros Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de processo no curso do qual suscitou-se a ocorrência de litispendência entre o presente feito e ação idêntica ajuizada em juízo diverso.

A análise permite identificar plena identidade com a ação tombada sob o n.º 8111152-59.2024.8.05.0001, já que coincidem quanto ao autor, pedido e causa de pedir.

A presente demanda tem distribuição em 22/08/2024, posterior à da ação preventa, ajuizada em 14/08/2024.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, V do CPC.

Custas pela parte demandante.

Sem honorários advocatícios ante à ausência de angularização da demanda.

Deixo de proceder atos de execução das verbas de sucumbência ante à gratuidade da justiça deferida nos autos.

Havendo recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões, seguindo os autos conclusos para o Tribunal ad quem independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, e não havendo pendências em relação às custas judiciais, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
26/09/2024 08:29

Expedição de sentença.
24/09/2024 14:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/09/2024 11:46

Publicado Despacho em 28/08/2024.
23/09/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
03/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:18

Juntada de Petição de 7 VCC_Proc. n. 8116196_59.2024.8.05.0001_Primeira Manifestação_Menor_Regularizar representação proce
26/08/2024 08:14

Expedição de despacho.
22/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009117-16.2024.8.05.0229

Samuel de Sousa Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 8001760-98.2023.8.05.0041

Anicio Marcel Carvalho Rocha

Estado da Bahia

Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2023 23:38

Exibir Processo

Processo nº 8000380-09.2024.8.05.0234

Dulcinea de Almeida Sousa Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Noildo Gomes do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8011205-15.2024.8.05.0039

Elias Vidal de Oliveira Neto

G&Amp;E Manutencao e Servicos LTDA

Advogado: Alberto Luiz de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 22:29

Exibir Processo

Processo nº 8005742-69.2021.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2022 21:16

Exibir Processo