TJBA - 0000035-75.2006.8.05.0214

02/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/08/2023 17:15

Baixa Definitiva

02/08/2023 17:15

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023 17:14

Juntada de Certidão

02/08/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 31/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 25/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:15

Decorrido prazo de DJALMA CARVALHO CAIRES em 04/07/2023 23:59.

17/06/2023 00:10

Expedição de Certidão.

09/06/2023 02:05

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 11:37

Conhecido o recurso de DJALMA CARVALHO CAIRES - CPF: *60.***.*83-07 (APELANTE) e provido

03/06/2023 19:42

Conhecido o recurso de DJALMA CARVALHO CAIRES - CPF: *60.***.*83-07 (APELANTE) e provido

29/05/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023 17:22

Deliberado em sessão - julgado

23/05/2023 00:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 16:37

Incluído em pauta para 22/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/05/2023 10:19

Solicitado dia de julgamento

27/01/2023 13:02

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2023 13:02

Expedição de Certidão.

27/01/2023 11:14

Expedição de Certidão.

27/01/2023 08:49

Recebidos os autos

27/01/2023 08:49

Distribuído por sorteio