TJBA - 8000049-45.2017.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 18:44
Conclusos para decisão
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28/04/2025 17:50
Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CNMP
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24/04/2025 17:11
Expedição de ato ordinatório.
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24/04/2025 17:11
Expedição de ato ordinatório.
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24/04/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 08:20
Expedição de ato ordinatório.
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20/03/2025 08:20
Expedição de decisão.
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20/03/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 13:40
Expedição de decisão.
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10/03/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 13:32
Conclusos para despacho
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07/11/2024 15:05
Juntada de Petição de parecer MP
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000049-45.2017.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Joao Antonio Franciosi Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Joao Oliveira Maia (OAB:BA3839) Advogado: Eduarda Da Silva Ferreira (OAB:BA48519) Advogado: Salomao Tavares Pinto Junior (OAB:BA54234) Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986) Advogado: Gloria Sancho Paiva De Oliveira (OAB:BA54575) Autor: Ubiratan Francisco Franciosi Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Joao Oliveira Maia (OAB:BA3839) Advogado: Eduarda Da Silva Ferreira (OAB:BA48519) Advogado: Salomao Tavares Pinto Junior (OAB:BA54234) Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986) Advogado: Gloria Sancho Paiva De Oliveira (OAB:BA54575) Reu: Veplan Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Opus Engenharia Ltda Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000049-45.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JOAO ANTONIO FRANCIOSI e outros Advogado(s): AROLDO MOITINHO FERRAZ (OAB:BA17710), JOAO OLIVEIRA MAIA (OAB:BA3839), MILLA BEZERRA DAMASCENO (OAB:BA53986), GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB:BA54575), EDUARDA DA SILVA FERREIRA (OAB:BA48519), SALOMAO TAVARES PINTO JUNIOR (OAB:BA54234) REU: VEPLAN SA e outros Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que às partes apresentaram Contestação e Réplica, conforme certidão no id. 377184881 - Pág. 1 e, o Representante do Ministério Público apresentou manifestação no id. 391708655 - Pág. 3, em que declinou intervenção no feito.
Com amparo nos princípios da economia processual, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório.
Havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol.
Ressalto que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo comprovada necessidade.
Advirto, desde já, que não havendo requerimento de outras provas, o feito será concluso para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Cumpra-se.
TÔNIA O.
BAROUCHE Juíza de Direito Substituta. -
07/10/2024 17:38
Expedição de despacho.
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07/10/2024 12:44
Expedição de despacho.
-
07/10/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 17:05
Conclusos para despacho
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10/07/2024 08:01
Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 04/07/2024 23:59.
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10/07/2024 08:01
Decorrido prazo de VEPLAN SA em 04/07/2024 23:59.
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21/06/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 08:21
Expedição de despacho.
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11/06/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 20:23
Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 03/05/2023 23:59.
-
15/06/2023 20:23
Decorrido prazo de VEPLAN SA em 03/05/2023 23:59.
-
12/06/2023 08:33
Conclusos para decisão
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12/06/2023 08:32
Expedição de intimação.
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01/06/2023 22:28
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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24/04/2023 20:05
Juntada de Petição de outros documentos
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11/04/2023 13:49
Expedição de intimação.
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28/03/2023 16:08
Expedição de decisão.
-
28/03/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/03/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 10:44
Outras Decisões
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27/03/2023 10:19
Conclusos para decisão
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27/03/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2022 10:05
Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 12/07/2022 23:59.
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13/07/2022 10:05
Decorrido prazo de VEPLAN SA em 12/07/2022 23:59.
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12/07/2022 09:35
Juntada de Petição de réplica
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16/06/2022 06:23
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.
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16/06/2022 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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13/06/2022 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/06/2022 11:46
Expedição de carta.
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13/06/2022 11:46
Expedição de carta.
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13/06/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 11:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/06/2022 15:10
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2022 16:54
Juntada de Certidão
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16/05/2022 16:47
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:56
Expedição de carta.
-
04/03/2022 11:56
Expedição de carta.
-
03/03/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2022 08:45
Citação
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10/02/2022 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/02/2022 15:43
Citação
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17/11/2021 02:34
Decorrido prazo de VEPLAN SA em 16/11/2021 23:59.
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17/11/2021 02:34
Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 16/11/2021 23:59.
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16/11/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/11/2021 10:09
Juntada de Petição de outros documentos
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29/10/2021 16:08
Publicado Despacho em 20/10/2021.
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29/10/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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19/10/2021 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2020 09:43
Conclusos para decisão
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12/04/2017 00:48
Decorrido prazo de VEPLAN SA em 10/04/2017 23:59:59.
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12/04/2017 00:48
Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 10/04/2017 23:59:59.
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08/04/2017 00:26
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 05/04/2017 23:59:59.
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07/04/2017 11:27
Juntada de Ofício
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05/04/2017 09:03
Juntada de Petição de petição
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03/04/2017 00:03
Publicado Intimação em 03/04/2017.
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03/04/2017 00:03
Publicado Intimação em 03/04/2017.
-
03/04/2017 00:03
Publicado Intimação em 03/04/2017.
-
03/04/2017 00:03
Publicado Intimação em 03/04/2017.
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01/04/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/03/2017 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2017 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2017 09:57
Expedição de ofício.
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27/03/2017 13:51
Concedida a Antecipação de tutela
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27/03/2017 13:46
Conclusos para decisão
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23/03/2017 08:12
Juntada de Petição de petição
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22/03/2017 17:49
Conclusos para decisão
-
22/03/2017 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2017
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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