TJBA - 8046249-52.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:31
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:31
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
31/05/2025 20:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:34
Decorrido prazo de CECILIA MARIA CIRINEU SILVA em 23/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:28
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 12:00
Não conhecido o recurso de CECILIA MARIA CIRINEU SILVA - CPF: *42.***.*41-04 (PARTE AUTORA)
-
21/03/2025 12:13
Conclusos #Não preenchido#
-
21/03/2025 12:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (PARTE RE) em 21/03/2025.
-
12/02/2025 19:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:41
Decorrido prazo de CECILIA MARIA CIRINEU SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 06:21
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Soares Ferreira Aras Neto ATO ORDINATÓRIO 8046249-52.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cecilia Maria Cirineu Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046249-52.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CECILIA MARIA CIRINEU SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 05:42
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
-
13/12/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 08:07
Cominicação eletrônica
-
11/12/2024 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 04:25
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:33
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
06/12/2024 16:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
06/12/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 03:47
Publicado Decisão em 06/12/2024.
-
06/12/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 09:33
Declarada incompetência
-
15/10/2024 16:51
Conclusos #Não preenchido#
-
03/09/2024 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 00:20
Decorrido prazo de CECILIA MARIA CIRINEU SILVA em 07/08/2024 23:59.
-
22/07/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 07:33
Publicado Ementa em 17/07/2024.
-
17/07/2024 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 17:05
Juntada de Petição de CIENTE
-
15/07/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 14:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/06/2024 12:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2024 17:51
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2024 16:26
Deliberado em sessão - julgado
-
30/05/2024 05:07
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 05:07
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:04
Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
23/05/2024 10:41
Solicitado dia de julgamento
-
29/02/2024 09:15
Conclusos #Não preenchido#
-
29/02/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de CECILIA MARIA CIRINEU SILVA em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:53
Decorrido prazo de CECILIA MARIA CIRINEU SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 02:43
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8046249-52.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cecilia Maria Cirineu Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046249-52.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CECILIA MARIA CIRINEU SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelo Estado da Bahia.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, 10 de novembro de 2023 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator -
14/11/2023 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 15:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/11/2023 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 16:09
Conclusos #Não preenchido#
-
02/11/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 02:15
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
21/09/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
19/09/2023 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 16:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/09/2023 16:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2023 10:09
Conclusos #Não preenchido#
-
19/09/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 07:09
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8146821-13.2023.8.05.0001
Wallace Miguel Jesus de Deus
Banco Pan S.A
Advogado: Joseane Santos do Amor Divino de Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/10/2023 10:06
Processo nº 8105913-79.2021.8.05.0001
Andrea Santana Rocha
Planserv - Planejamento e Servicos Gerai...
Advogado: Jessica Calasas Pimentel Mattos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2021 15:36
Processo nº 8003364-85.2023.8.05.0044
Milena dos Santos Silva
Banco Intermedium SA
Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/07/2023 21:36
Processo nº 8001081-62.2021.8.05.0108
Emilly Maria de Souza Lumes
Romenil Lima Cavalcanti
Advogado: Stanley Dourado Seixas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/10/2021 13:16
Processo nº 8017097-44.2022.8.05.0080
Estado da Bahia
K B do Nascimento
Advogado: Tiago Brito de Queiroz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/06/2022 13:02