21/05/2025 07:22

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:31

Expedição de intimação.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001380-19.2021.8.05.0244 Ação Civil Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Rubia Mabel Goncalves Bispo De Campo Formoso - Me Advogado: Wyre Pires De Souza (OAB:BA61290) Terceiro Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001380-19.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: RUBIA MABEL GONCALVES BISPO DE CAMPO FORMOSO - ME Advogado(s): WYRE PIRES DE SOUZA (OAB:BA61290) DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados pela requerida no ID. n. 429684800 e seguintes, na qual afirma ter cumprido integralmente a obrigação pactuada.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de fevereiro de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/10/2024 07:10

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL_ 8001380_19.2021.8.05.0244
22/10/2024 13:27

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:24

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:24

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001380-19.2021.8.05.0244 Ação Civil Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Rubia Mabel Goncalves Bispo De Campo Formoso - Me Advogado: Wyre Pires De Souza (OAB:BA61290) Terceiro Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001380-19.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: RUBIA MABEL GONCALVES BISPO DE CAMPO FORMOSO - ME Advogado(s): WYRE PIRES DE SOUZA (OAB:BA61290) DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados pela requerida no ID. n. 429684800 e seguintes, na qual afirma ter cumprido integralmente a obrigação pactuada.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de fevereiro de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
26/09/2024 07:19

Expedição de intimação.
26/09/2024 07:19

Expedição de intimação.
26/09/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:39

Expedição de intimação.
07/03/2024 15:39

Expedição de intimação.
07/03/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação_8001380_19.2021.8.05.0244_CERTIFI
05/03/2024 21:30

Publicado Intimação em 28/02/2024.
05/03/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:58

Expedição de intimação.
26/02/2024 12:58

Expedição de intimação.
26/02/2024 12:27

Expedição de intimação.
26/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 18:06

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:14

Expedição de intimação.
05/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 00:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:51

Expedição de intimação.
10/02/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 11:24

Expedição de intimação.
10/02/2023 11:24

Homologada a Transação
19/01/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 07:49

Conclusos para decisão
01/11/2022 07:46

Expedição de intimação.
31/10/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 06:49

Expedição de intimação.
11/10/2022 16:46

Expedição de intimação.
11/10/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 00:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 08:44

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:43

Expedição de intimação.
05/08/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 22:06

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 07:40

Expedição de intimação.
06/07/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 16:16

Expedição de intimação.
05/07/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:00

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:56

Expedição de intimação.
05/12/2021 18:03

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 17:49

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 15:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.
17/11/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 06:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 20:54

Mandado devolvido Positivamente
13/10/2021 11:18

Expedição de intimação.
13/10/2021 11:14

Expedição de Mandado.
13/10/2021 11:07

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 15:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.
13/10/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:28

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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