03/07/2025 14:46

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
07/06/2025 10:28

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:44

Expedição de Carta precatória.
03/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Documento_1
19/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:21

Expedição de Ofício.
13/05/2025 09:49

Expedição de intimação.
13/05/2025 09:49

Expedição de intimação.
15/04/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 20:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/04/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
08/04/2025 09:10

Juntada de ata da audiência
24/03/2025 14:27

Juntada de informação
22/03/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2025 22:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/03/2025 13:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
20/03/2025 13:25

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:25

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:15

Juntada de informação
20/03/2025 09:59

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:29

Juntada de ata da audiência
27/02/2025 09:35

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
12/02/2025 20:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
22/01/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:07

Expedição de Carta precatória.
21/01/2025 14:54

Juntada de informação
21/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:52

Desentranhado o documento
21/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:41

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:12

Expedição de intimação.
15/01/2025 14:08

Expedição de intimação.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/02/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
09/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 01:39

Decorrido prazo de CAIO SOARES SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:09

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 29/10/2024 23:59.
08/11/2024 21:09

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 29/10/2024 23:59.
08/11/2024 18:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.
08/11/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
08/11/2024 18:30

Publicado Intimação em 16/10/2024.
08/11/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
21/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:25

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 03:42

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 20:25

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:25

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001664-35.2022.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Reu: Vinicius Da Silva Santos Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Vitima: Sol Marcio Antonio Pinheiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Andrea Luiza De Santana Silva Pinheiro Testemunha: Tâmara De Santana Silva Pinheiro Testemunha: Bruna De Santana Silva Pinheiro Testemunha: João David Silva Teixeira Testemunha: Naelson Fernandes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001664-35.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VINICIUS DA SILVA SANTOS Advogado(s): RAFAEL ROCHA CALDEIRA registrado(a) civilmente como RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB:MG182413), DELIO SANTANA ALVES (OAB:MG151758) DESPACHO Vistos, etc.

Não identifico nos autos a comprovação da efetiva citação do réu.

Dessa forma, determino que a serventia diligencie no sentido de juntar aos autos a devolução da carta precatória remetida à Comarca de Brumado devidamente cumprida.

Cumpra-se.

CAETITÉ/BA, 6 de maio de 2024.

Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Titular
06/10/2024 02:50

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
06/10/2024 02:49

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
17/09/2024 12:16

Expedição de intimação.
17/09/2024 12:16

Expedição de intimação.
01/06/2024 11:22

Juntada de devolução de carta precatória
08/05/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:02

Expedição de Carta precatória.
06/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:56

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
15/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:36

Expedição de Carta precatória.
15/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:42

Conclusos para despacho
13/11/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 11:26

Expedição de Ofício.
25/10/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 12:19

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:21

Recebida a denúncia contra VINICIUS DA SILVA SANTOS - CPF: *31.***.*02-24 (INVESTIGADO)
17/07/2023 17:29

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:09

Juntada de Petição de Documento_1
10/07/2023 10:52

Expedição de intimação.
04/07/2023 05:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2023 23:59.
05/06/2023 13:43

Expedição de intimação.
02/06/2023 21:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 12:54

Expedição de intimação.
19/05/2023 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2023 23:59.
27/04/2023 14:15

Expedição de intimação.
14/02/2023 10:05

Expedição de intimação.
25/01/2023 16:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.
22/12/2022 21:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.
15/09/2022 11:07

Expedição de intimação.
15/09/2022 10:45

Expedição de intimação.
10/09/2022 05:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/09/2022 23:59.
17/08/2022 15:20

Expedição de intimação.
17/08/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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