TJBA - 8090919-17.2019.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Polo Ativo

Partes

ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO

CPF *26.***.*09-53

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB: 62101/BA

Polo Passivo

Partes

ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO

CPF *26.***.*09-53

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB: 62101/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 05/10/2022 10:30

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2022 10:30

    Transitado em Julgado em 05/10/2022

  • 04/10/2022 03:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 00:53

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 29/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:05

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:59

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2022 10:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2022 06:18

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 02:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:39

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 30/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 13/05/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 10:04

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 13:22

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2022 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 19:38

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 00:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 05:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

  • 07/12/2021 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2021 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2021 23:59.

  • 14/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 12/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 02:00

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 20/10/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 18/10/2021 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 07:26

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 06:09

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 05/10/2021 23:59.

  • 03/10/2021 19:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 10:50

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 14/09/2021 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 10/09/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:42

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2021 02:15

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 10/09/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 12:51

    Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

  • 09/09/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 08:33

    Expedição de intimação.

  • 07/09/2021 16:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/09/2021 07:39

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 01/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:45

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 25/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 13:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/08/2021 03:02

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 10/08/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 06/08/2021 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 06:55

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2021 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 04/08/2021 17:33

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 03/08/2021 01:39

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 03/08/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 30/07/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:21

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 08:47

    Conhecido o recurso de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO - CPF: *26.***.*09-53 (RECORRENTE) e não-provido

  • 28/07/2021 15:51

    Deliberado em sessão - julgado

  • 09/07/2021 14:33

    Incluído em pauta para 28/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 05/07/2021 12:05

    Solicitado dia de julgamento

  • 19/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:28

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 16/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 11:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/05/2021 17:22

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 21/05/2021 09:10

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:06

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2021 12:00

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 13/05/2021 09:55

    Deliberado em sessão - julgado

  • 04/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 27/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:54

    Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 22/04/2021 17:17

    Solicitado dia de julgamento

  • 16/04/2021 08:27

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:40

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 12/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 12:13

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 18/03/2021 02:03

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 18/03/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 16/03/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 17:31

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2021 10:28

    Não conhecido o recurso de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO - CPF: *26.***.*09-53 (RECORRENTE)

  • 10/02/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 01:11

    Decorrido prazo de ANGELA MENEZES DA CRUZ COELHO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 00:24

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 20/01/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 14:13

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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