20/01/2025 23:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
10/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 22/03/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000068-54.2016.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria Lucia Pereira Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8000068-54.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, ficam intimadas as partes, para tomarem conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de ID(s). 466614733 .

Macaúbas, 3 de outubro de 2024.

VILTON SILVA SOUZA Técnico Judiciário/Escrevente
03/10/2024 18:56

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 24/07/2024 23:59.
03/10/2024 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2024 23:59.
03/10/2024 13:49

Baixa Definitiva
03/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:47

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:46

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:22

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:22

Expedição de Alvará.
30/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/07/2024.
06/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:22

Expedição de intimação.
15/07/2024 09:20

Expedição de intimação.
15/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:19

Expedição de Precatório.
15/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.
13/06/2024 20:37

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
19/05/2024 05:23

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:05

Expedição de intimação.
09/05/2024 21:04

Expedição de intimação.
09/05/2024 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 10:40

Conclusos para julgamento
08/04/2024 05:30

Publicado Intimação em 15/03/2024.
08/04/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:28

Expedição de intimação.
13/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 16:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:00

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 21:12

Publicado Intimação em 25/01/2024.
11/02/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 21:05

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 15/06/2023 23:59.
23/01/2024 10:40

Expedição de intimação.
23/01/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 17:18

Expedição de intimação.
19/01/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
20/12/2023 13:34

Conclusos para julgamento
25/11/2023 21:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:59

Expedição de intimação.
09/09/2023 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2023 08:30

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 29/06/2023 23:59.
02/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:14

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 01/08/2023 13:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
01/08/2023 18:32

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 19/06/2023 23:59.
06/07/2023 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.
05/07/2023 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2023 23:59.
22/06/2023 04:28

Publicado Intimação em 20/06/2023.
22/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 10:47

Expedição de intimação.
19/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:45

Expedição de intimação.
19/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:57

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
10/06/2023 06:49

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 09:15

Expedição de intimação.
06/06/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 03:51

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 10:57

Expedição de intimação.
02/06/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:53

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 01/08/2023 13:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
21/03/2023 09:25

Expedição de intimação.
21/03/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:49

Expedição de intimação.
20/03/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:39

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 15/12/2022 23:59.
26/01/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 20:03

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/12/2022 10:08

Expedição de intimação.
02/12/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 10:03

Expedição de citação.
02/12/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:59

Juntada de decisão
02/12/2022 09:58

Processo Desarquivado
26/09/2022 08:53

Baixa Definitiva
26/09/2022 08:53

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 08:52

Expedição de citação.
26/09/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 12:31

Expedição de citação.
23/08/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 12:31

Expedição de Ofício.
13/04/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/04/2022 15:29

Expedição de citação.
13/04/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2021 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2020 23:59:59.
28/01/2021 18:20

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:32

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:35

Expedição de citação via Sistema.
26/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 20:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 13:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 10:11

Conclusos para decisão
17/03/2020 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2020.
12/03/2020 11:59

Expedição de intimação via Sistema.
12/03/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 11:30

Juntada de ato ordinatório
12/03/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 10:41

Juntada de Outros documentos
16/03/2019 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2018 23:59:59.
25/09/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2018 05:47

Publicado Intimação em 31/08/2018.
16/09/2018 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 10:26

Expedição de intimação.
08/08/2018 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 12:02

Conclusos para decisão
08/08/2018 10:55

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA PEREIRA - CPF: *90.***.*79-08 (AUTOR)
11/04/2018 08:20

Conclusos para decisão
13/03/2018 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 03:12

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 27/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 11:28

Expedição de intimação.
19/01/2018 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 02:02

Publicado Intimação em 27/03/2017.
07/06/2017 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2017 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2017 23:59:59.
06/05/2017 00:33

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 04/05/2017 23:59:59.
18/04/2017 09:43

Conclusos para despacho
17/04/2017 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2017 10:56

Expedição de intimação.
20/03/2017 10:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
16/01/2017 14:47

Conclusos para despacho
20/10/2016 00:18

Publicado Intimação em 20/10/2016.
20/10/2016 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2016 17:17

Expedição de intimação.
17/10/2016 17:13

Audiência conciliação , instrução e julgamento cancelada para 20/10/2016 12:30.
28/09/2016 11:43

Expedição de intimação.
28/09/2016 11:43

Expedição de intimação.
28/09/2016 11:39

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 20/10/2016 12:30.
19/09/2016 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2016 15:55

Conclusos para despacho
01/09/2016 15:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2016 18:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2016 00:22

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 18/08/2016 23:59:59.
26/07/2016 15:13

Expedição de intimação.
23/07/2016 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2016 14:23

Juntada de Petição de contestação
20/06/2016 10:48

Conclusos para despacho
15/03/2016 11:06

Expedição de citação.
23/02/2016 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2016 10:48

Conclusos para decisão
19/02/2016 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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