TJBA - 0516534-85.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 10:59
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/09/2022 10:59
Baixa Definitiva
-
12/09/2022 10:59
Transitado em Julgado em 12/09/2022
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12/09/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 08:23
Publicado Decisão em 25/07/2022.
-
25/07/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 12:49
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
25/04/2022 08:48
Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
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24/04/2022 19:44
Conclusos #Não preenchido#
-
08/02/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
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07/02/2022 08:44
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 07/02/2022.
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07/02/2022 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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06/02/2022 14:13
Expedição de Certidão.
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04/02/2022 17:06
Cominicação eletrônica
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04/02/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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30/12/2021 22:01
Devolvidos os autos
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05/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/08/2021 00:00
Expedição de Termo
-
05/08/2021 00:00
Reativação
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30/12/2020 00:00
Petição
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30/12/2020 00:00
Petição
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18/12/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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17/12/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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25/03/2019 00:00
Petição
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25/03/2019 00:00
Petição
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21/03/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
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21/03/2019 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
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19/03/2019 00:00
Vista à PGM
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25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
22/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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22/02/2019 00:00
Decisão Cadastrada
-
22/02/2019 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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08/11/2018 00:00
Publicação
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06/11/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
-
06/11/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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06/11/2018 00:00
Expedição de Termo
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06/11/2018 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
-
05/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2018
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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