TJBA - 8000080-68.2016.8.05.0059

1ª instância - Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

KENIA CAMPOS SOUZA

CPF *11.***.*68-42

Advogados

MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 42818/BA

CPF *19.***.*53-01

Polo Passivo

Partes

ADELIVAN NUNES DA SILVA

CPF *21.***.*92-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 11:42

    Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/06/2025 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2025 14:46

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 16:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/11/2024 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 20:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI ATO ORDINATÓRIO 8000080-68.2016.8.05.0059 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Coaraci Autor: Kenia Campos Souza Advogado: Maria Luiza Araujo Dos Santos (OAB:BA42818) Reu: Adelivan Nunes Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica – Jurisdição Plena - Comarca de Coaraci – Estado da Bahia.

    Fórum de Coaraci – Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax – (073)3241-1221/1224 – CEP: 45.638-000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exa.

    Juíza de Direito, Dra.

    Marina Aguiar Nascimento, expeço este ato ordinatório, com base na necessidade de garantir a celeridade e preparação do processo para Semana Estadual de Conciliação.

    Considerando o tempo de tramitação da presente ação e a possibilidade de modificação fática (p. ex: adimplemento no curso da demanda), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar se possui interesse no prosseguimento do feito, o que deverá estar acompanhado dos requerimentos necessários para efetivação da tutela jurisdicional, não bastando, portanto, o mero pedido de prosseguimento.

    Assim, no mesmo prazo, deverá apresentar/atualizar o contato telefônico (seu e do requerido).

    No mesmo prazo, deverá apresentar documento de identificação do(s) alimentando(s), bem como regularizar a representação processual, se já atingiu(ram) a maioridade.

    Em se tratando de execução/cumprimento de sentença, deverá a parte autora comprovar/declarar se o débito ainda existe e colacionar planilha atualizada.

    Ciente a parte autora que o transcurso do prazo sem manifestação será interpretado como perda superveniente do interesse processual e resultará na extinção do processo sem resolução do mérito.

    Apresentada manifestação, com fulcro no art. 139, V, do CPC, DESIGNE-SE audiência para semana estadual de conciliação, no dia 30.10.2024, conforme pauta disponibilizada pelo CEJUSC.

    Atente-se o Oficial de Justiça que a intimação das partes poderá ocorrer através dos meios eletrônicos - art. 5º, §2º, da Lei de Alimentos e conforme Resolução nº 354, do CNJ, e Ato Conjunto nº 20, do TJ/BA, de modo a garantir celeridade.

    Saliente-se às partes que a participação na audiência deverá ocorrer de forma PRESENCIAL, salvo comprovada a impossibilidade, hipótese em que a participação poderá ocorrer através do link: https://call.lifesizecloud.com/4956722.

    Com base na classe/fase processual, ciente a parte autora que a ausência à audiência poderá resultar na EXTINÇÃO do processo.

    Ciente o réu que a ausência poderá resultar em REVELIA.

    Do contrário, autos conclusos para sentença extintiva.

    Do que para constar lavrei o presente termo.

    Coaraci/BA, data registrada no sistema.

    Eu, André Luiz Araújo Santos, técnico do judiciário, digitei. (assinado eletronicamente)

  • 26/09/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 08:57

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2023 04:17

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 11:04

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 14:54

    Expedição de sentença.

  • 27/04/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 04:55

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 16:57

    Decorrido prazo de ADELIVAN NUNES DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 00:52

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 25/09/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 07:10

    Publicado Sentença em 02/09/2020.

  • 21/10/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 12:39

    Juntada de Petição de informação

  • 01/09/2020 09:51

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 01/09/2020 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 09:02

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/09/2020 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2020 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2020 23:22

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 21/08/2020 13:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/08/2020 12:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/06/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 16:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/10/2019 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 10:30

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2019 09:45

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 01:51

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS em 15/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 01:32

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 12/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 01:03

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 12/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 01:53

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 08/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:21

    Decorrido prazo de ADELIVAN NUNES DA SILVA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:21

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:21

    Decorrido prazo de ADELIVAN NUNES DA SILVA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:20

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 09:29

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 17/06/2019 09:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2019 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2019 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2019 09:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 09:12

    Expedição de citação.

  • 07/06/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2019 10:16

    Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2019.

  • 06/06/2019 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2019 10:15

    Publicado Despacho em 06/06/2019.

  • 06/06/2019 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2019 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 11:54

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 11:52

    Audiência conciliação redesignada para 16/09/2019 09:15.

  • 04/06/2019 11:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/06/2019 11:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/06/2019 11:37

    Expedição de despacho.

  • 04/06/2019 11:37

    Expedição de despacho.

  • 04/06/2019 08:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/09/2018 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 10:06

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 10:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 15:19

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 17/05/2018 12:55

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2018 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 13:18

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 13:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2018 13:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2018 13:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2018 14:59

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 25/01/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 14:29

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 21/12/2017 00:17

    Publicado Decisão em 18/12/2017.

  • 16/12/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2017 12:16

    Expedição de decisão.

  • 27/11/2017 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2017 09:58

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2017 00:30

    Decorrido prazo de WILER - KAR COMERCIO E DECORACOES LTDA em 26/10/2017 23:59:59.

  • 06/10/2017 15:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/09/2017 13:44

    Expedição de ofício.

  • 03/08/2017 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2016 13:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/07/2016 13:57

    Juntada de ata da audiência

  • 14/07/2016 16:31

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/06/2016 10:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/06/2016 13:33

    Expedição de citação.

  • 17/06/2016 11:02

    Expedição de citação.

  • 17/06/2016 11:02

    Expedição de intimação de pauta.

  • 17/06/2016 11:02

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2016 10:48

    Audiência conciliação designada para 21/07/2016 10:00.

  • 20/05/2016 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2016 00:55

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS em 16/05/2016 23:59:59.

  • 13/05/2016 13:32

    Juntada de ata da audiência

  • 13/05/2016 09:13

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/05/2016 01:08

    Decorrido prazo de KENIA CAMPOS SOUZA em 12/05/2016 23:59:59.

  • 09/05/2016 09:10

    Audiência instrução designada para 12/05/2016 10:50.

  • 29/04/2016 09:45

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2016 09:48

    Expedição de citação.

  • 28/04/2016 08:56

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2016 08:48

    Expedição de intimação de pauta.

  • 25/04/2016 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 09:19

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2016 23:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2016 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2016 22:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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