09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000292-66.2006.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Onario Costa Aguiar Autor: Juscelino Costa Aguiar Autor: Joao Costa Aguiar Autor: Eloide Aguiar Luz Autor: Amaury Jose Aguiar Autor: Avaci Aguiar Costa Autor: Jose Costa Aguiar Autor: Valmira Aguiar Novais Autor: Gracimaura Aguiar Autor: Maria Alva Aguiar Dos Santos Autor: Joaci Aguiar Autor: Ivanilza Aguiar Autor: Jazon Costa Aguiar Reu: Aurindo Aguiar Reu: Floriza Rosa Dos Anjos Aguiar Autor: Otemiro Aguiar Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000292-66.2006.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: AUTOR: ONARIO COSTA AGUIAR, JUSCELINO COSTA AGUIAR, JOAO COSTA AGUIAR, ELOIDE AGUIAR LUZ, AMAURY JOSE AGUIAR, AVACI AGUIAR COSTA, JOSE COSTA AGUIAR, VALMIRA AGUIAR NOVAIS, GRACIMAURA AGUIAR , MARIA ALVA AGUIAR DOS SANTOS, JOACI AGUIAR, IVANILZA AGUIAR, JAZON COSTA AGUIAR, OTEMIRO AGUIAR REQUERIDO: REU: AURINDO AGUIAR, FLORIZA ROSA DOS ANJOS AGUIAR SENTENÇA Compulsando-se os autos, verifico que em manifestação judicial pretérita, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar-se no fólio e/ou cumprir diligências, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Ultrapassado o prazo, a parte interessada não se manifestou, deixando transcorrer in albis o prazo estabelecido.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, decido.

Nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor abandona a ação por mais de 30 (trinta) dias, ou quando deixa de cumprir atos e diligências que lhe competem, o que se coaduna com os presentes autos, eis que quando intimado para manifestar interesse e/ou cumprir diligências determinadas, permaneceu em silêncio.

Sabe-se que, a extinção do processo sem resolução do mérito não compromete o direito material da parte autora, tendo em vista que esta poderá intentar novel ação a qualquer tempo, desde que saneada a irregularidade.

Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas, pois deferida a gratuidade da justiça.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e após o cumprimento das formalidade legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Piatã, 27 de agosto de 2024.

Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito
04/10/2024 09:02

Baixa Definitiva
04/10/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:09

Expedição de intimação.
27/08/2024 12:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/06/2023 01:26

Decorrido prazo de OTEMIRO AGUIAR em 28/10/2022 23:59.
14/03/2023 09:22

Conclusos para julgamento
14/03/2023 09:21

Expedição de intimação.
17/10/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 11:32

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 13:35

Expedição de intimação.
07/07/2022 05:31

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 15:21

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 13:26

Conclusos para despacho
15/02/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 03:18

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 10/02/2022 23:59.
27/01/2022 16:35

Publicado Intimação em 26/01/2022.
27/01/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 12:41

Conclusos para despacho
13/06/2019 21:11

Devolvidos os autos
12/06/2019 10:12

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
11/01/2017 13:49

CONCLUSÃO
11/01/2017 13:46

PETIÇÃO
10/12/2015 16:43

CONCLUSÃO
10/12/2015 15:47

PETIÇÃO
01/12/2015 15:42

DOCUMENTO
16/11/2015 14:07

MERO EXPEDIENTE
19/11/2013 13:06

CONCLUSÃO
19/11/2013 13:02

MERO EXPEDIENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2006

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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