TJBA - 8002739-70.2022.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINEUZA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *64.***.*10-87

Advogados

CLAUDIO DIEGO ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB: 60592/BA

CPF *44.***.*36-83

Polo Passivo

Partes

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/0001-96

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2023 03:52

    Decorrido prazo de MARINEUZA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

  • 09/07/2023 03:20

    Decorrido prazo de MARINEUZA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 20:42

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 05/07/2023 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 10/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 05/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de MARINEUZA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 09:38

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 23:25

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 15/05/2023 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002739-70.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Marineuza Conceicao Dos Santos Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Reu: Lojas Americanas S.a.

    Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8002739-70.2022.8.05.0049 Vistos, etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

    Antes mesmo de ser intimada para promover o cumprimento da sentença, a parte ré compareceu em juízo e apresentou comprovante do pagamento do valor devido, tendo a parte autora manifestado-se na sequência, requerendo a expedição de alvará, sem apresentar qualquer oposição.

    Por tais razões, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, na forma do art. 526, § 3º, do NCPC.

    Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial pela parte demandada.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    P.

    R.

    I.

    Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto

  • 10/05/2023 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 17:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/05/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/04/2023 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 22:57

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 19/04/2023 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002739-70.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Marineuza Conceicao Dos Santos Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Reu: Lojas Americanas S.a.

    Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR.

    FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO CONCILIATÓRIA Processo n.: 8002739-70.2022.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço] Parte autora: Nome: MARINEUZA CONCEICAO DOS SANTOS Endereço: Rua Silva, 53, Itatiaia Distrito de São Jose, Centro, SãO JOSé DO JACUíPE - BA - CEP: 44698-000 Parte ré: Nome: LOJAS AMERICANAS S.A.

    Endereço: Lojas Americanas S/A, Rua Sacadura Cabral 102, Saúde, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20081-902 Por ordem do Dr.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL, MM.

    Juiz Substituto em exercício nesta Comarca de Capim Grosso, ficam as partes e seus advogados intimados que houve readequação da pauta de audiências deste juízo e, por isso, deverão comparecer à sessão conciliatória redesignada: Tipo: VÍDEOCONCILIAÇÃO Sala: Lifezise Data: 01/03/2023 Hora: 08:45 .

    Ficam advertidas as partes e seus advogados que: 1.

    A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize.

    Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aludido aplicativo; 2.

    Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB; 3. É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; 4.

    Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; 5.

    A participação é obrigatória, de acordo com o disposto no art. 23 da Lei n. 9.099/1995; 6.

    A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995; 7.

    A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; 8.

    Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; 9. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; *Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/623345 *Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 623345 *Como acessar o Lifesize: - Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk - Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 - Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Eu, PRISCILLA SILVA SANTOS NEVES, servidor autorizado, o digitei.

    Capim Grosso/BA, 31 de outubro de 2022.

  • 10/03/2023 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 22:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2023 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 09:07

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 01/03/2023 08:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 28/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/01/2023 06:32

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 08/01/2023 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

  • 31/10/2022 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 22:53

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 01/03/2023 08:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 12/10/2022 15:48

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 12/10/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 17/08/2022 11:36

    Expedição de citação.

  • 17/08/2022 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2022 11:35

    Audiência Conciliação designada para 04/09/2023 09:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 16/08/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2022 18:43

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000100-09.2022.8.05.0137

Valeska Rolim Rodrigues

Ages Empreendimentos Educacionais LTDA

Advogado: Marcos Paulo de Carvalho Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2022 21:59

Exibir Processo

Processo nº 8000351-19.2017.8.05.0067

Erenita Moura dos Santos

Maria Elisa de Tal

Advogado: Jesse Leonardo Anjos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2017 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8000005-68.2016.8.05.0046

Delmiro Ferreira da Silva

Rosa Maria Ferreira da Silva

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2016 15:25

Exibir Processo

Processo nº 8001884-71.2021.8.05.0261

Isa Moura Cavalcanti de Albuquerque

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2021 20:28

Exibir Processo

Processo nº 8005205-59.2021.8.05.0150

Francisco de Assis Nascimento Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2021 17:56

Exibir Processo