TJBA - 8000293-07.2023.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

CNPJ: 16.440.778/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOESE DOS SANTOS MIRANDA

CPF *35.***.*50-04

Advogados

HIGOR SANTANA GUIMARAES

OAB: 53080/BA

CPF *57.***.*88-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 15:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/05/2025 16:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/01/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2024 00:50

    Decorrido prazo de JOESE DOS SANTOS MIRANDA em 29/10/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:51

    Decorrido prazo de JOESE DOS SANTOS MIRANDA em 30/09/2024 23:59.

  • 27/10/2024 01:14

    Decorrido prazo de JOESE DOS SANTOS MIRANDA em 07/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 22:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ATO ORDINATÓRIO 8000293-07.2023.8.05.0099 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ibotirama Autor: Joese Dos Santos Miranda Advogado: Higor Santana Guimaraes (OAB:BA53080) Reu: Municipio De Muquem Do Sao Francisco Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000293-07.2023.8.05.0099 AUTOR: JOESE DOS SANTOS MIRANDA Representante(s): HIGOR SANTANA GUIMARAES (OAB:BA53080) REU: MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO Representante(s): INTIMAÇÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira, e conforme o Provimento CGJ – 06/2016 – GSEC, expeço ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora/apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré/apelante, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Ibotirama/BA, 26 de setembro de 2024 Jéssica Gonçalves dos Santos Analista Judiciário- Subescrivão

  • 26/09/2024 09:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/09/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 09:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2024 21:08

    Publicado Sentença em 09/09/2024.

  • 14/09/2024 21:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 05/09/2024 09:07

    Expedição de sentença.

  • 04/09/2024 18:07

    Expedição de citação.

  • 04/09/2024 18:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/01/2024 04:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 28/07/2023 23:59.

  • 04/12/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 13:49

    Expedição de citação.

  • 27/06/2023 16:45

    Expedição de citação.

  • 02/05/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:49

    Audiência Conciliação cancelada para 18/04/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA.

  • 24/03/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2023 12:22

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 19/03/2023 12:22

    Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA.

  • 19/03/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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