TJBA - 8050968-77.2023.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto

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Polo Ativo

Partes

LUZIA COSTA RIBEIRO

CPF *64.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 10:42

    Transitado em Julgado em 08/11/2024

  • 25/09/2024 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 08:19

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 12:29

    Declarada incompetência

  • 15/08/2024 13:06

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição Cível nº 8050968_77.2023.8.05.0000 _EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE ORDEM MANDA

  • 08/05/2024 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 08/05/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 02:21

    Publicado Despacho em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 15:18

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de LUZIA COSTA RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 10:05

    Conclusos #Não preenchido#

  • 30/11/2023 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 23:10

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 17/11/2023 03:56

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8050968-77.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Luzia Costa Ribeiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8050968-77.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LUZIA COSTA RIBEIRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca da manifestação apresentada pelo ESTADO DA BAHIA.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 12 de novembro de 2023 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

  • 13/11/2023 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 14:55

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/11/2023 16:21

    Conclusos #Não preenchido#

  • 02/11/2023 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 02:06

    Publicado Decisão em 09/10/2023.

  • 10/10/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 10:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/10/2023 10:35

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA COSTA RIBEIRO - CPF: *64.***.*15-00 (PARTE AUTORA).

  • 05/10/2023 07:23

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/10/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 23:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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