12/06/2025 10:49

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA SENA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
07/05/2025 07:41

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 20:20

Declarada incompetência
04/02/2025 11:01

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA SENA em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8037154-95.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Agnaldo Souza Sena Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8037154-95.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: AGNALDO SOUZA SENA Advogado(s): JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA48588-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Ante a possibilidade de declaração de incompetência para processamento e julgamento do feito, conforme despacho nos autos principais, o presente acessório deve aguardar em secretaria.

P.I.

Local e data conforme chancela.

Dá-se a esse despacho força de mandado.

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
26/09/2024 07:20

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 22:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 22:50

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 11:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
31/10/2023 14:33

Conclusos #Não preenchido#
21/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.
02/09/2023 00:14

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA SENA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:27

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:03

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
03/08/2023 07:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000416-87.2017.8.05.0075

Zuza Jose Carvalho da Luz

Municipio de Ribeirao do Largo

Advogado: Wesley Gomes Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 8142930-47.2024.8.05.0001

Creuza Maria de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Debora Seixas Paiva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 8001951-34.2020.8.05.0079

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Weligton Souza do Carmo

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2020 09:25

Exibir Processo

Processo nº 8000622-73.2024.8.05.0102

Joao da Luz Divino dos Santos

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Rafael Salek Ruiz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 8182635-23.2022.8.05.0001

Telma Pereira Alves

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Fabricio Vila Henrique dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2022 16:24

Exibir Processo