TJBA - 0300181-28.2019.8.05.0007
1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 12:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/12/2024 12:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0300181-28.2019.8.05.0007 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Amélia Rodrigues Reu: Clarino Rodrigues Da Silva Advogado: Paulo Cesar De Almeida (OAB:BA49120) Advogado: Gardenia Silva De Araujo (OAB:BA57319) Advogado: Samara Moura Novaes (OAB:BA56899) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lindinalva Dos Santos Abade Testemunha: Alice Do Carmo Da Silva Testemunha: Ademar Ferreira Da Silva Testemunha: Adilson Santos Silva Autoridade: 1ª Dt Feira De Santana Vitima: Joao Vitor Da Silva De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES ATA DE AUDIÊNCIA No dia 17/09/2024, o Exmo.
Dr.
Flavio Barbosa, Juiz Substituto da Comarca de Amélia Rodrigues/BA presidiu audiência de instrução do feito.
Realizado o pregão, presente o Promotor de Justiça, Dr.
Victor Santana e, pela Defesa, Dra.
Camila de Assis Santana Silva (OAB BA n. 51.891), a qual possui substabelecimento nos autos.
Presentes também as testemunhas arroladas pela acusação (Lindinalva, Reinaldo e William) e de defesa.
Além disso, o réu se fez presente.
A vítima já é falecida.
Foi ouvida a testemunha Lindinalva dos Santos Abade, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/5652d24d-b0e6-4157-9ceb-c0dc9d11ee65?vcpubtoken=f401d7e4-d018-4211-89a8-14d49a9a9615 Foi ouvida a testemunha Reinaldo dos Santos Sacramento, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6fa063db-49c6-45e0-bad8-c2ab97c50673?vcpubtoken=669672e3-d127-4152-b9b3-83fdc2e26dbe Foi ouvida a testemunha William Costa de Oliveira, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/cc2ed905-a359-4b41-bff2-815927d6ae60?vcpubtoken=9defa8c4-5d91-4c15-ad33-99bd87332fb8 Foi ouvida a testemunha Ademar Ferreira da Silva, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/67ca20e3-c9e4-4ae4-b927-0df058d0e133?vcpubtoken=c5a43109-ae12-42ff-ab80-b0c0c1e20768 Foi ouvida a testemunha Adílson Santos Silva, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/0cca9825-93e2-47d4-b315-c09f65d6e347?vcpubtoken=2cef42c3-ce25-43a3-8b34-b414ed9cc19d A testemunha Alice do Carmo da Silva foi dispensada pela Defesa, conforme link do vídeo: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6e6114ef-1866-46a9-8eee-377ca6a25fa6?vcpubtoken=639f366c-b250-4763-833f-6f7df8419add Foi realizado o interrogatório do réu, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/966578ac-e078-4e25-aae4-b4d5711617b0?vcpubtoken=dbac986d-d235-433f-8e7c-ae2a6e344939 No mesmo link do interrogatório constam os requerimentos finais.
Nos requerimentos finais, a Defesa informou que o réu reside na Rua Manoel Bahia, 93, Centro, Amélia Rodrigues/BA.
A Defesa requereu a revogação da prisão domiciliar.
O MP não se opôs.
Conclusão: verifico nos autos que a prisão preventiva foi convertida em domiciliar no dia 04/05/2019 (ID 261957021) e que a prisão domiciliar foi relaxada no dia 12/06/2019 (ID 261957474).
Ausentes requerimentos das partes, declaro finda a instrução.
Voltem os autos para o cartório para intimar o MP para alegações finais no prazo de 5 dias.
Após, intime-se a Defesa para alegações finais no prazo de 5 dias.
Local e data no sistema.
Flavio Barbosa Juiz Substituto -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0300181-28.2019.8.05.0007 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Amélia Rodrigues Reu: Clarino Rodrigues Da Silva Advogado: Samara Moura Novaes (OAB:BA56899) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lindinalva Dos Santos Abade Testemunha: Alice Do Carmo Da Silva Testemunha: Ademar Ferreira Da Silva Testemunha: Adilson Santos Silva Autoridade: 1ª Dt Feira De Santana Vitima: Joao Vitor Da Silva De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES ATA DE AUDIÊNCIA No dia 17/09/2024, o Exmo.
Dr.
Flavio Barbosa, Juiz Substituto da Comarca de Amélia Rodrigues/BA presidiu audiência de instrução do feito.
Realizado o pregão, presente o Promotor de Justiça, Dr.
Victor Santana e, pela Defesa, Dra.
Camila de Assis Santana Silva (OAB BA n. 51.891), a qual possui substabelecimento nos autos.
Presentes também as testemunhas arroladas pela acusação (Lindinalva, Reinaldo e William) e de defesa.
Além disso, o réu se fez presente.
A vítima já é falecida.
Foi ouvida a testemunha Lindinalva dos Santos Abade, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/5652d24d-b0e6-4157-9ceb-c0dc9d11ee65?vcpubtoken=f401d7e4-d018-4211-89a8-14d49a9a9615 Foi ouvida a testemunha Reinaldo dos Santos Sacramento, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6fa063db-49c6-45e0-bad8-c2ab97c50673?vcpubtoken=669672e3-d127-4152-b9b3-83fdc2e26dbe Foi ouvida a testemunha William Costa de Oliveira, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/cc2ed905-a359-4b41-bff2-815927d6ae60?vcpubtoken=9defa8c4-5d91-4c15-ad33-99bd87332fb8 Foi ouvida a testemunha Ademar Ferreira da Silva, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/67ca20e3-c9e4-4ae4-b927-0df058d0e133?vcpubtoken=c5a43109-ae12-42ff-ab80-b0c0c1e20768 Foi ouvida a testemunha Adílson Santos Silva, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/0cca9825-93e2-47d4-b315-c09f65d6e347?vcpubtoken=2cef42c3-ce25-43a3-8b34-b414ed9cc19d A testemunha Alice do Carmo da Silva foi dispensada pela Defesa, conforme link do vídeo: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6e6114ef-1866-46a9-8eee-377ca6a25fa6?vcpubtoken=639f366c-b250-4763-833f-6f7df8419add Foi realizado o interrogatório do réu, conforme link do depoimento: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/966578ac-e078-4e25-aae4-b4d5711617b0?vcpubtoken=dbac986d-d235-433f-8e7c-ae2a6e344939 No mesmo link do interrogatório constam os requerimentos finais.
Nos requerimentos finais, a Defesa informou que o réu reside na Rua Manoel Bahia, 93, Centro, Amélia Rodrigues/BA.
A Defesa requereu a revogação da prisão domiciliar.
O MP não se opôs.
Conclusão: verifico nos autos que a prisão preventiva foi convertida em domiciliar no dia 04/05/2019 (ID 261957021) e que a prisão domiciliar foi relaxada no dia 12/06/2019 (ID 261957474).
Ausentes requerimentos das partes, declaro finda a instrução.
Voltem os autos para o cartório para intimar o MP para alegações finais no prazo de 5 dias.
Após, intime-se a Defesa para alegações finais no prazo de 5 dias.
Local e data no sistema.
Flavio Barbosa Juiz Substituto -
30/09/2024 16:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 15:09
Juntada de Petição de MEMORIAL
-
30/09/2024 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2024 13:47
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2024 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2024 12:23
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 11:57
Expedição de intimação.
-
17/09/2024 11:41
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 17/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
-
16/09/2024 15:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/09/2024 15:55
Decorrido prazo de 1ª DT FEIRA DE SANTANA em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
04/09/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
04/09/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
30/08/2024 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2024 00:35
Decorrido prazo de Ademar Ferreira da Silva em 12/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 11:47
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 11:47
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 11:47
Expedição de intimação.
-
07/08/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 20:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/07/2024 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 12:54
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 12:52
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2024 10:38
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/07/2024 21:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 21:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/07/2024 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 21:00
Juntada de Petição de certidão
-
26/07/2024 09:55
Expedição de ofício.
-
16/07/2024 11:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/07/2024 09:37
Juntada de informação
-
15/07/2024 09:29
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
-
12/07/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2024 11:49
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 11:22
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 10:22
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2024 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2024 11:40
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 10:24
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 10:51
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 17/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
-
05/07/2024 14:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
04/07/2024 18:24
Cominicação eletrônica
-
04/07/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 14:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/05/2023 22:48
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 11:58
Juntada de Petição de certidão
-
27/01/2023 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2023 09:26
Expedição de citação.
-
02/12/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 22:11
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/11/2021 00:00
Petição
-
11/11/2020 00:00
Petição
-
06/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/11/2020 00:00
Laudo Pericial
-
29/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/06/2019 00:00
Liberdade provisória
-
05/06/2019 00:00
Correção de Classe
-
20/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2019 00:00
Publicação
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2019 00:00
Documento
-
06/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/05/2019 00:00
Preventiva
-
02/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2019 00:00
Petição
-
29/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/04/2019 00:00
Mero expediente
-
26/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/04/2019 00:00
Petição
-
26/04/2019 00:00
Petição
-
26/04/2019 00:00
Denúncia
-
25/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2019 00:00
Documento
-
25/04/2019 00:00
Petição
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/04/2019 00:00
Documento
-
22/04/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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