14/04/2025 18:31

Baixa Definitiva
14/04/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:49

Determinado o cancelamento da distribuição
21/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012099-88.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Edvaldo Gomes Oliveira Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228) Requerente: Rosangela Ribeiro Oliveira Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228) Requerido: Simianer Piscinas Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012099-88.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REQUERENTE: EDVALDO GOMES OLIVEIRA, ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA RÉU: REQUERIDO: SIMIANER PISCINAS EIRELI DESPACHO Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANO MORAL intentada por EDVALDO GOMES OLIVEIRA e ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA em desfavor de SIMIANER PISCINAS EIRELI.

Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais.

Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça.

No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Camaçari - BA, 4 de outubro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA
07/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio
03/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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