07/05/2025 19:15

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
05/05/2025 10:48

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2024 11:59

Expedição de Mandado.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8135901-43.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Melo Cerqueira Advogado: Flavio Das Neves Silva (OAB:BA43253) Requerente: P.

S.

M.

Advogado: Flavio Das Neves Silva (OAB:BA43253) Requerente: B.

S.

M.

Advogado: Flavio Das Neves Silva (OAB:BA43253) Requerido: Simone Santana Da Cruz Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA, TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8135901-43.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Requerente: REQUERENTE: MARCIO MELO CERQUEIRA e outros (2) Requerido:REQUERIDO: SIMONE SANTANA DA CRUZ Defiro o pedido de gratuidade processual.

CITE-SE o devedor para, no prazo de 15 dias, pagar o débito e as custas, sob pena de lhe serem penhorados bens.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Considerando o princípio da instrumentalidade das formas, que simplifica a prática de atos processuais, atribuo à presente decisão/despacho força de mandado/ofício/carta precatória, dispensando a prática do ato pela serventia.

Salvador,BA. 25 de setembro de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito
25/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
24/09/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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