30/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025
16/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de NORMA MARIA MASCARENHAS DA ROCHA em 14/04/2025 23:59.
23/03/2025 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_PETIÇÃO CÍVEL n. 8063107_61.2023.8.05
22/03/2025 02:08

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 15:37

Conhecido o recurso de NORMA MARIA MASCARENHAS DA ROCHA - CPF: *59.***.*10-53 (PARTE AUTORA) e não-provido
17/03/2025 12:59

Conhecido o recurso de NORMA MARIA MASCARENHAS DA ROCHA - CPF: *59.***.*10-53 (PARTE AUTORA) e não-provido
14/03/2025 16:01

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:25

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/01/2025 14:18

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de NORMA MARIA MASCARENHAS DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 8063107-61.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Norma Maria Mascarenhas Da Rocha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8063107-61.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NORMA MARIA MASCARENHAS DA ROCHA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:30

Cominicação eletrônica
26/09/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:11

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/09/2024 02:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:39

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:55

Declarada incompetência
04/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:35

Outras Decisões
12/06/2024 16:20

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2024 15:11

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição incidental
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de NORMA MARIA MASCARENHAS DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 04:09

Expedição de Certidão.
27/01/2024 01:58

Publicado Despacho em 26/01/2024.
27/01/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:55

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 01:34

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:25

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:25

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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