10/06/2025 10:14

Transitado em Julgado em 30/05/2025
16/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Decorrido prazo de TEREZINHA ROSA PACHECO DE ALCANTARA em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 01:06

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Documento_1
18/03/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 13:45

Conhecido o recurso de TEREZINHA ROSA PACHECO DE ALCANTARA - CPF: *98.***.*71-20 (REQUERENTE) e não-provido
17/03/2025 08:56

Conhecido o recurso de TEREZINHA ROSA PACHECO DE ALCANTARA - CPF: *98.***.*71-20 (REQUERENTE) e não-provido
14/03/2025 16:01

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:31

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/01/2025 09:11

Solicitado dia de julgamento
21/01/2025 15:42

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de TEREZINHA ROSA PACHECO DE ALCANTARA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 8062801-92.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Terezinha Rosa Pacheco De Alcantara Advogado: Marcela Dayana Olimpia Sodre (OAB:BA59256-A) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8062801-92.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: TEREZINHA ROSA PACHECO DE ALCANTARA Advogado(s): MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE (OAB:BA59256-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:30

Cominicação eletrônica
26/09/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 22:20

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
09/09/2024 01:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 08:24

Declarada incompetência
29/08/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:12

Decorrido prazo de TEREZINHA ROSA PACHECO DE ALCANTARA em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 05:02

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2024 23:26

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:35

Decorrido prazo de TEREZINHA ROSA PACHECO DE ALCANTARA em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 01:34

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:51

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 12:01

Outras Decisões
11/12/2023 07:50

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023 07:50

Expedição de Certidão.
10/12/2023 22:42

Expedição de Certidão.
10/12/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8049020-03.2023.8.05.0000

Tania Maria Correia Borges

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0385022-81.2013.8.05.0001

Jose Fernando Narciso Alves

Braskem S/A

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0385022-81.2013.8.05.0001

Jose Fernando Narciso Alves

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2013 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8011436-62.2024.8.05.0000

Leticia Santos Azevedo

Reitor da Universidade Estadual do Sudoe...

Advogado: Joseane Pires Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8044025-10.2024.8.05.0000

Hamilton Pinto Lima

Secretario de Administracao do Estado Da...

Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 09:22

Exibir Processo