TJBA - 0538839-63.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:45
Expedição de despacho.
-
26/06/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 16:44
Expedição de despacho.
-
19/02/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 17:19
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 09:43
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
23/01/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 15:18
Juntada de recibo (sisbajud)
-
17/01/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 13:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/11/2024 12:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0538839-63.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Astrolog - Logistica Integrada De Comercio Exterior Ltda - Epp Advogado: Keila Lisandra Pereira (OAB:BA46398) Terceiro Interessado: Ivone Conceicao Jorge Dos Santos Terceiro Interessado: Jose Jorge Costa Pinto Terceiro Interessado: Paulo Jorge Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0538839-63.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: ASTROLOG - LOGISTICA INTEGRADA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP .
ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação do Estado da Bahia no id 465669055, Intime-se a parte Executada para, em 5 dias, garantir a dívida ou parcelá-la, sob pena de renovação da penhora eletrônica, via SISBAJUD, conforme determinado na decisão de id 450677514.
Salvador, Bahia, 26 de setembro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária -
26/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 09:58
Expedição de decisão.
-
17/09/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 11:19
Expedição de decisão.
-
26/06/2024 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 21:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
03/05/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 09:54
Expedição de decisão.
-
22/04/2024 14:37
Expedição de despacho.
-
22/04/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 16:52
Expedição de despacho.
-
16/04/2024 16:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/04/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 04:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
-
01/12/2023 13:04
Expedição de despacho.
-
01/12/2023 13:04
Juntada de Alvará
-
23/10/2023 18:06
Expedição de decisão.
-
23/10/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 18:39
Decorrido prazo de ASTROLOG - LOGISTICA INTEGRADA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 11:05
Juntada de Alvará
-
06/09/2023 18:08
Expedição de decisão.
-
06/09/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 16:40
Expedição de despacho.
-
03/08/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2023 07:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 17:48
Decorrido prazo de ASTROLOG - LOGISTICA INTEGRADA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 18:27
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 03:10
Publicado Despacho em 16/06/2023.
-
18/06/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
15/06/2023 15:14
Expedição de despacho.
-
15/06/2023 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 08:49
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 19:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/10/2022 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/07/2022 00:00
Mero expediente
-
11/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2022 00:00
Petição
-
06/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2022 00:00
Mero expediente
-
07/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/04/2022 00:00
Petição
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/03/2022 00:00
Mero expediente
-
10/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2022 00:00
Petição
-
03/12/2021 00:00
Mero expediente
-
17/11/2021 00:00
Petição
-
26/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2021 00:00
Petição
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/10/2021 00:00
Documento
-
31/08/2021 00:00
Publicação
-
27/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 00:00
Exceção de pré-executividade
-
10/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2021 00:00
Petição
-
15/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2021 00:00
Mero expediente
-
16/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/06/2021 00:00
Petição
-
18/05/2021 00:00
Publicação
-
14/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 00:00
Mero expediente
-
19/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2021 00:00
Documento
-
20/10/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
19/10/2020 00:00
Reativação
-
16/10/2020 00:00
Petição
-
02/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/09/2020 00:00
Publicação
-
22/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Execução Frustrada
-
10/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2020 00:00
Registro de Sentença Realizado
-
13/04/2020 00:00
Registro de Sentença Realizado
-
06/04/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
05/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
15/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
30/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Publicação
-
11/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2019 00:00
Mero expediente
-
30/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Edital
-
21/02/2019 00:00
Documento
-
21/02/2019 00:00
Petição
-
12/02/2019 00:00
Documento
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Carta
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Carta
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Carta
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Carta
-
12/12/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE
-
10/12/2018 00:00
Audiência Designada
-
01/12/2018 00:00
Publicação
-
28/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2018 00:00
Mero expediente
-
22/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2018 00:00
Documento
-
20/11/2018 00:00
Documento
-
05/12/2017 00:00
Reativação
-
04/12/2017 00:00
Publicação
-
30/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
07/11/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/11/2017 00:00
Petição
-
25/08/2017 00:00
Publicação
-
25/08/2017 00:00
Publicação
-
23/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2017 00:00
Por decisão judicial
-
08/08/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/08/2017 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Mero expediente
-
28/09/2016 00:00
Publicação
-
23/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/09/2016 00:00
Mero expediente
-
21/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2016 00:00
Documento
-
19/09/2016 00:00
Petição
-
16/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2016 00:00
Documento
-
15/09/2016 00:00
Publicação
-
14/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2016 00:00
Exceção de pré-executividade
-
12/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
29/08/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2016 00:00
Petição
-
24/08/2016 00:00
Publicação
-
19/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2016 00:00
Mero expediente
-
13/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2016 00:00
Petição
-
28/06/2016 00:00
Expedição de Carta
-
27/06/2016 00:00
Mero expediente
-
21/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
21/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2016
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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