08/07/2025 09:06

Decorrido prazo de Valdir Farias Mesquita em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:38

Nomeado perito
13/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0000790-49.2003.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Valdir Farias Mesquita Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Executado: Universidade Estadual De Santa Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000790-49.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: Valdir Farias Mesquita Advogado(s): VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036), MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
17/12/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0000790-49.2003.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Valdir Farias Mesquita Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Executado: Universidade Estadual De Santa Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000790-49.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: Valdir Farias Mesquita Advogado(s): VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036), MARCELO PINHEIRO GOES registrado(a) civilmente como MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

Advirtam-se as partes que: “Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada” (art. 85, §7º, do CPC).

Impugnado o cumprimento de sentença, voltem-me conclusos.

Não impugnado, presumir-se-ão aceitos os cálculos apresentados pela parte Exequente, devendo os autos retornar ao gabinete para prolação de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
03/10/2024 20:15

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 08/08/2024 23:59.
03/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:07

Expedição de intimação.
27/09/2024 08:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2024 18:03

Decorrido prazo de VALDIR FARIAS MESQUITA em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:16

Publicado Intimação em 01/08/2024.
11/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
11/08/2024 01:15

Publicado Intimação em 01/08/2024.
11/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:18

Expedição de intimação.
30/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 24/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:17

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:41

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:10

Expedição de intimação.
25/03/2024 09:07

Expedição de intimação.
25/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:27

Recebidos os autos
21/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/09/2023 13:30

Expedição de intimação.
05/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2023 13:27

Juntada de decisão
18/04/2023 10:56

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:33

Juntada de Petição de apelação
17/04/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 08:45

Expedição de intimação.
16/03/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 10:40

Conclusos para decisão
07/11/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/12/2021 00:00

Definitivo
15/12/2021 00:00

Expedição de documento
15/12/2021 00:00

Mero expediente
07/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Petição
06/05/2020 00:00

Concluso para Sentença
04/05/2020 00:00

Petição
22/04/2020 00:00

Publicação
17/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2020 00:00

Petição
11/03/2020 00:00

Publicação
09/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2020 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/06/2018 00:00

Expedição de documento
11/05/2018 00:00

Petição
28/04/2018 00:00

Publicação
25/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2018 00:00

Mero expediente
12/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/11/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/09/2017 00:00

Petição
19/09/2017 00:00

Petição
19/09/2017 00:00

Petição
10/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2017 00:00

Mandado
31/07/2017 00:00

Publicação
21/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
19/07/2017 00:00

Mero expediente
09/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2017 00:00

Petição
17/05/2017 00:00

Recebimento
17/05/2017 00:00

Petição
17/05/2017 00:00

Petição
17/05/2017 00:00

Documento
16/03/2017 00:00

Remessa
16/03/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
16/03/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
16/03/2017 00:00

Recebimento
14/03/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
20/08/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
19/12/2013 00:00

Petição
18/12/2013 00:00

Recebimento
14/12/2013 00:00

Publicação
12/12/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
12/12/2013 00:00

Recebimento
11/12/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2013 00:00

Sem efeito suspensivo
06/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2013 00:00

Expedição de Certidão
13/11/2013 00:00

Recebimento
13/11/2013 00:00

Remessa
13/11/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
13/11/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
13/11/2013 00:00

Recebimento
13/11/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
13/11/2013 00:00

Petição
08/11/2013 00:00

Petição
16/10/2013 00:00

Recebimento
08/10/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
03/10/2013 00:00

Publicação
01/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2013 00:00

Recebimento
18/09/2013 00:00

Improcedência
12/07/2013 00:00

Concluso para Sentença
12/07/2013 00:00

Recebimento
03/08/2012 08:58

Protocolo de Petição
19/10/2011 16:03

Conclusão
31/05/2011 15:12

Mero expediente
29/05/2011 16:34

Publicado pelo dpj
27/05/2011 17:28

Enviado para publicação no dpj
27/05/2011 15:08

Recebimento
16/05/2011 13:36

Mero expediente
28/03/2011 09:25

Conclusão
24/03/2011 18:13

Protocolo de Petição
22/03/2011 13:09

Entrega em carga/vista
22/03/2011 13:06

Recebimento
21/03/2011 17:09

Protocolo de Petição
18/03/2011 09:35

Entrega em carga/vista
18/03/2011 09:33

Entrega em carga/vista
15/03/2011 13:19

Mandado
28/02/2011 09:08

Expedição de documento
19/01/2011 00:11

Publicado pelo dpj
18/01/2011 14:20

Enviado para publicação no dpj
17/01/2011 12:42

Audiência
16/11/2010 12:53

Conclusão
20/10/2010 15:19

Mero expediente
20/10/2010 01:45

Publicado pelo dpj
19/10/2010 12:29

Enviado para publicação no dpj
18/10/2010 17:51

Ato ordinatório
22/07/2008 15:06

Autos - conclusos
22/07/2008 15:06

Autos - conclusos
16/06/2008 14:57

Publicado pelo dpj
11/06/2008 17:35

Enviado para publicação no dpj
10/06/2008 13:02

Mandado - expedido
09/06/2008 17:59

Mandado - expeca-se
07/03/2008 16:32

Autos - conclusos
03/12/2007 16:09

Publicado pelo dpj
28/11/2007 13:16

Enviado para publicação no dpj
27/11/2007 12:04

Mandado - expeca-se
26/06/2007 14:16

Publicado pelo dpj
22/06/2007 09:55

Para publicação dpj
20/06/2007 17:33

Enviado para publicação no dpj
26/04/2007 17:43

Audiencia - designada
02/03/2007 17:08

Mandado - expedido
19/01/2007 13:54

Publicado pelo dpj
17/01/2007 17:43

Enviado para publicação no dpj
22/06/2005 15:00

Juntada peticao - autor
14/06/2005 15:02

Carga advogado - autor
14/02/2003 16:37

Processo autuado
14/02/2003 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2003

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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