TJBA - 8000853-22.2016.8.05.0057

12/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2024 17:26

Baixa Definitiva

12/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024 17:25

Juntada de Certidão

06/08/2024 01:26

Decorrido prazo de GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:26

Decorrido prazo de LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA em 05/08/2024 23:59.

15/07/2024 08:38

Juntada de Certidão

13/07/2024 06:17

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

03/07/2024 13:49

Negado seguimento a Recurso

11/04/2024 13:57

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 995

11/11/2022 02:06

Decorrido prazo de LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022 01:55

Decorrido prazo de GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

18/10/2022 08:49

Juntada de Certidão

18/10/2022 05:32

Publicado Decisão em 17/10/2022.

18/10/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

14/10/2022 11:31

Expedição de decisão.

11/10/2022 15:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 995)

04/11/2021 20:10

Expedição de Certidão.

04/11/2021 20:10

Expedição de Certidão.

27/10/2021 13:48

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2021 17:12

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2021 08:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

20/10/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/10/2021 23:15

Expedição de Certidão.

18/10/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 23:14

Expedição de Certidão.

18/10/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 23:11

Juntada de Informações judiciais

23/07/2021 00:37

Decorrido prazo de GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

12/07/2021 16:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/06/2021 01:35

Publicado Ementa em 29/06/2021.

30/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

27/06/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2021 20:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/06/2021 19:45

Conhecido o recurso de GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*84-39 (APELANTE) e não-provido

16/06/2021 18:32

Conhecido o recurso de GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*84-39 (APELADO) e não-provido

15/06/2021 22:10

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2021 16:26

Incluído em pauta para 15/06/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

26/05/2021 17:15

Solicitado dia de julgamento

13/05/2021 14:40

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2021 14:40

Expedição de Certidão.

13/05/2021 10:27

Expedição de Certidão.

13/05/2021 10:18

Recebidos os autos

13/05/2021 10:18

Distribuído por sorteio