16/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2024 15:50

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:50

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:16

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/12/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 09:47

Expedição de Mandado.
10/12/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:14

Conhecido o recurso de DIOGO COSTA SANTOS - CPF: *44.***.*68-07 (APELANTE) e provido
06/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:52

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
05/12/2024 20:01

Conhecido o recurso de DIOGO COSTA SANTOS - CPF: *44.***.*68-07 (APELANTE) e provido
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 16:22

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 05/12/2024 13:30:00 Sala 04.
22/11/2024 17:18

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
16/10/2024 09:58

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 21:53

Juntada de Petição de AC 0407253_39.2012.8.05.0001 Tráfico
14/10/2024 21:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0407253-39.2012.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Diogo Costa Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0407253-39.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: DIOGO COSTA SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que houve o regular recebimento do recurso de apelação interposto pela Defesa, com apresentação de razões (ID 70519906) e contrarrazões (ID 70519909).

Assim, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
08/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:10

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:27

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:04

Recebidos os autos
03/10/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015792-60.2005.8.05.0080

Dalicio Rodrigues Porto

Jose Carlos da Silva Carneiro Junior

Advogado: Eric Vaccarezza Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2005 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0504799-55.2016.8.05.0001

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Lourdes do Carmo Lima

Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 8033981-65.2020.8.05.0001

Victor Diniz de Pochat

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcel Freire Vasques Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0504799-55.2016.8.05.0001

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Lourdes do Carmo Lima

Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2016 09:33

Exibir Processo

Processo nº 8073607-52.2024.8.05.0001

Banco Votorantim S.A.

Rosemeire Francisca Conceicao

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 14:39

Exibir Processo