TJBA - 8042852-19.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:06
Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
27/06/2025 16:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/06/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 17:41
Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
26/05/2025 20:52
Solicitado dia de julgamento
-
20/05/2025 08:58
Conclusos #Não preenchido#
-
20/05/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
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20/03/2025 01:07
Decorrido prazo de OZELICE CHAGAS em 19/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 06:58
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
-
19/02/2025 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 11:41
Cominicação eletrônica
-
17/02/2025 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 09:35
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
12/02/2025 18:07
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
12/02/2025 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
25/10/2024 18:34
Declarada incompetência
-
21/10/2024 14:04
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Cícero Landin Neto
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17/09/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
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13/08/2024 00:38
Decorrido prazo de OZELICE CHAGAS em 12/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:13
Decorrido prazo de OZELICE CHAGAS em 09/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 01:39
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 06:42
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 09:36
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 11:00
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2024 12:29
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (PARTE RE)
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16/07/2024 16:17
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/07/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 15:50
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/07/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 16:39
Conclusos #Não preenchido#
-
15/07/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 08:37
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
29/06/2024 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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25/06/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 18:49
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/06/2024 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8042852-19.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Ozelice Chagas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8042852-19.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: OZELICE CHAGAS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A), IARA ALVES DE PAIVA LIMA (OAB:BA58737-A) DESPACHO Com fundamento nos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, que prestigiam os princípios da não surpresa e do contraditório substancial, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada, através do advogado habilitado nos autos, para que, acaso tenha interesse, apresente defesa no prazo legal.
Após o decurso do prazo ora deferido, com devida certificação, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 19 de Março de 2024.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
14/03/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 00:45
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 03:29
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8042852-19.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Ozelice Chagas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042852-19.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: OZELICE CHAGAS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que os Embargos de Declaração nº 8042852-19.2022.8.05.0000.1, encontram-se pendentes de julgamento, determino o retorno dos autos à Secretária, permanecendo até o trânsito em julgado dos aclaratórios.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 10 de Novembro de 2023.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
13/11/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 10:23
Conclusos #Não preenchido#
-
23/10/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
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09/08/2023 00:35
Decorrido prazo de OZELICE CHAGAS em 08/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 03:14
Publicado Ementa em 17/07/2023.
-
18/07/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 10:16
Juntada de Petição de certidão
-
14/07/2023 08:01
Julgado improcedente o pedido
-
13/07/2023 22:59
Julgado improcedente o pedido
-
13/07/2023 16:38
Deliberado em sessão - julgado
-
03/07/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 18:07
Incluído em pauta para 06/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
18/06/2023 17:37
Solicitado dia de julgamento
-
14/06/2023 15:37
Conclusos #Não preenchido#
-
10/03/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 01:04
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
07/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
03/03/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 20:38
Outras Decisões
-
10/02/2023 01:24
Decorrido prazo de OZELICE CHAGAS em 09/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 01:23
Publicado Despacho em 01/02/2023.
-
09/02/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
07/02/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 11:13
Conclusos #Não preenchido#
-
01/02/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 11:21
Conclusos #Não preenchido#
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16/01/2023 19:40
Juntada de Petição de contestação
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16/01/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 20:04
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
25/10/2022 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2022 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 09:48
Conclusos #Não preenchido#
-
17/10/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 00:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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